Justiça francesa mantém gratuidade do ensino público, inclusive para universidades

Bandeira da França. Foto: Wikimedia Commons

Publicado originalmente no RED.Br., fanpage de Facebook

Ontem, o Conselho Constitucional (instância da democracia francesa que analisa se as medidas de um governo estão de acordo com a Constituição) reafirmou o caráter gratuito do ensino público francês, da escola maternal ao ensino superior. No caso das universidades, não se pode ultrapassar a « cobrança de quantias modestas.

Uma boa notícia que, de maneira geral, reforça um bem público fundamental numa sociedade, que é o ensino público, gratuito e de qualidade. Mas também, no contexto atual, denuncia a inconstitucionalidade da medida proposta pelo primeiro ministro Edouard Philippe que propôs uma tarifa anual bem elevada nas universidades públicas para os estudantes exteriores à comunidade europeia.

O conselho constitucional francês foi acionado por um recurso de diferentes associações estudantes e sindicatos.

Uma notícia que celebramos e consideramos importante também para as centenas de estudantes brasileiros que fazem uma parte ou a integralidade de seus percursos universitários na França, abrindo novos campos, diálogos, trocas de conhecimento, colaborações, transformando vidas pessoais e o nosso mundo.

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