A ONG Justiça Global lançou uma nota se solidarizando com o ativista Rodrigo Pilha, preso em Brasília desde o mês de março. Detido após um protesto contra o governo de Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, Pilha sofreu agressões e torturas no Centro de Detenção da Papuda.
A tortura é uma prática sistêmica e estrutural nas prisões. Baseada em técnicas que visam gerar dor e sofrimento – físico e psíquico – a tortura, os maus-tratos, o tratamento cruel e degradante são a regra nas instituições de privação de liberdade. Unidades prisionais e socioeducativas em todo país têm sido historicamente alvo de denúncias pela reprodução da violência institucional.
Neste dia 10 de julho de 2021, em meio à pandemia de Covid-19, recebemos com preocupação e revolta a carta escrita por Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha, do Presídio da Papuda (DF). Ele foi preso em 18 de março por abrir uma faixa com a frase “Bolsonaro genocida”, uma manifestação contra o atual estado de coisas no Estado brasileiro que levou à morte mais de 532 mil pessoas por covid-19.
Detido, preso e torturado, Rodrigo informou a seus familiares e amigos que iniciou uma greve de fome:
[…] Bem mais que não desejar comer aquela lavagem que chamam de comida, entregue aos apenados, lá naquela espécie de campo de concentração contemporâneo chamado de “Galpão”, minha greve de fome tem o intuito de denunciar e chamar a atenção da sociedade para os maus-tratos, as péssimas condições de cumprimento de pena e toda a sorte de violações de direitos humanos que continuam a ocorrer dentro do sistema prisional do DF, sob a vista grossa de um Judiciário que muitas vezes lava as mãos, passa o pano e acaba sendo conivente com tais atrocidades.
Ameaças de castigo e agressão, xingamentos e maus tratos por parte de policiais penais, seguem ocorrendo, e inquirições de apenados SEM a presença da defesa (fato que só comigo , já ocorreu em três oportunidades),são práticas corriqueiras […]
A Justiça Global se solidariza com o Rodrigo e com todas as vítimas e sobreviventes do sistema prisional brasileiro (pessoas privadas de liberdade e às suas famílias). Por isso, nos somamos à campanha pela liberdade de Rodrigo Pilha; pela liberdade de Matheus Xavier, preso em São Paulo no último ato Fora Bolsonaro; pela liberdade de Ricardo Paulino, Ezequiel Cavalcanti, Luís Carlos Mendes e Estefane Oliveira, presos no dia 14 de maio durante a luta pela terra no acampamento Manoel Ribeiro, em Chupinguaia, Rondônia; e também pela liberdade de todos os homens, mulheres, meninos e meninas encarcerados.
O enfrentamento à tortura e ao tratamento cruel e degradante é um imperativo da Justiça Global, que compreende essas práticas como estruturantes e estruturadas pelo racismo que fundou instituições de privação de liberdade no Brasil há mais de 200 anos. O que Rodrigo Pilha denuncia é vivido por milhares de pessoas, que são tratadas como menos humanas, como pessoas que podem sofrer violências pelo mínimo movimento de questionamento das arbitrariedades que regem as prisões.
A tortura produz sequelas individuais e coletivas, é formalmente um crime contra humanidade, e requer um enfrentamento permanente em muitas frentes, pelas pessoas privadas de liberdade, por suas famílias, e por toda a sociedade. A tortura, o racismo e a desumanização de pessoas acusadas de crimes e outras práticas não podem ser naturalizadas. Seguiremos falando, escrevendo e denunciando a tortura, por nós e pelas pessoas privadas de liberdade.
Pelo fim da tortura, a liberdade é uma luta constante!