A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou, no sábado (14), que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF torne pública a lista dos militantes bolsonaristas de extrema-direita que estão sendo liberados nas audiências de custódia. Ao todo, 1.398 pessoas foram presas no dia 8 de janeiro pelo ataque às instituições, em Brasília.
As audiências de custódia estão sendo feitas desde quarta-feira (11), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e Ministério Público Federal no DF (MPF-DF). Após as pessoas serem ouvidas pelo juiz, o processo vai para Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinar se o detido deve ser solto ou continuar na prisão.
Até hoje, 507 pessoas já foram ouvidas e soltas, no entanto, os números e nomes das pessoas liberadas ainda não foram divulgados. A decisão pela publicização atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o objetivo de evitar tumulto em unidades prisionais. O receio da entidade é que as famílias dos presos, sem notícias, se dirijam até as unidades em busca de informação.
“A Seape irá atender à decisão e divulgar os nomes tão logo haja liberações”, afirmou a Secretaria de Administração Penitenciária do DF ao jornal G1, o que significa que até agora nenhum alvará de soltura foi recebido.