O caso envolvendo Chico Buarque e Eduardo Leite teve mais um desdobramento hoje. A Justiça deferiu a tutela de urgência pedida por Chico, obrigando o governador do RS a retirar um vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Nas imagens postadas no dia 4 de setembro, Leite afirma que “basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, não só duas escolhas políticas”, referindo-se à necessidade de se conviver com diferenças.
Essa é uma decisão apenas quanto ao pedido de urgência da ação impetrada pelo escritório de advocacia João Tancredo. Ainda não há decisão sobre o pagamento de danos morais pelo uso da imagem e nome de Chico.
“A utilização da imagem e nome do autor [Chico Buarque], vinculados e em benefício do primeiro réu [Eduardo Leite], nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e nome do autor”, escreveu o juiz na decisão.
Segue na Justiça um pedido de indenização de R$ 40 mil.
?? Nesse 7 de setembro, vale lembrar: a melhor maneira de comemorar a Independência é sendo independente. Porque nós não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Está na hora de retomar as cores do Brasil. E retomar a esperança dos brasileiros. pic.twitter.com/qqx8cNXoun
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) September 4, 2021