A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (16), que a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista, realize todas as podas de árvores solicitadas pelas subprefeituras da cidade que estão pendentes há mais de 90 dias.
A decisão foi proferida pela juíza Erika Folhadella Costa, da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública, em resposta a uma ação movida pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) desde novembro de 2023. Conforme a determinação judicial, a Enel será multada em R$ 1.000 por cada poda não realizada dentro do prazo estabelecido.
A empresa também deverá comprovar, em até 60 dias, que todas as árvores listadas no seu plano anual de 2023 receberam o serviço de manejo adequado. Caso contrário, uma multa de R$ 1.000 será aplicada por cada árvore que não tenha passado pela poda.
Além disso, a juíza exigiu que a Enel atualize seu sistema de podas em um prazo de cinco dias, inserindo todas as ações realizadas, tanto as previstas no planejamento anual quanto as feitas a pedido das subprefeituras. Caso a concessionária não cumpra esse prazo, a multa estipulada é de R$ 100 mil, acrescida de R$ 10 mil por mês de atraso.
A decisão judicial também estabelece que a Enel faça ajustes em seu plano de contingência, incluindo a criação de estratégias específicas para lidar com fortes tempestades e a elaboração de um plano para restaurar o fornecimento de energia em até 24 horas em áreas afetadas por quedas de árvores.
Simulações semestrais de combate a eventos climáticos adversos também deverão ser realizadas pela empresa. A ação judicial surge em um contexto de grande transtorno causado por um apagão que atingiu a região metropolitana de São Paulo desde a última sexta-feira (11).
Segundo a Enel, milhares de pessoas ainda estavam sem luz nesta quarta-feira (16), cinco dias após o temporal que provocou rajadas de vento de até 107,6 km/h e danos significativos à rede elétrica.
De acordo com dados da prefeitura de São Paulo, até segunda-feira (14) foram registradas 386 ocorrências de quedas de árvores na cidade. A gestão municipal informou que aguarda o desligamento de energia pela Enel para que possa realizar podas em 16 árvores que estão em contato com a fiação elétrica, uma responsabilidade da concessionária.
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