A Justiça do Distrito Federal determinou a penhora mensal de 20% do salário do senador Romário no Senado para cobrar uma dívida de cerca de R$ 179 mil em honorários advocatícios. O ex-jogador ainda pode recorrer da decisão.
A cobrança decorre de um processo envolvendo o aluguel de uma mansão às margens do Lago Paranoá, em Brasília. Romário alugou o imóvel em 2012 e deixou de pagar as mensalidades a partir de novembro de 2015, o que levou a empresa proprietária à Justiça.
O senador recebeu condenação para quitar o débito do aluguel. No mesmo caso, a Justiça também determinou que ele demolisse um píer e um campo de futebol construídos no terreno sem autorização.
A nova penhora busca garantir o pagamento dos honorários do advogado que representou a empresa proprietária do imóvel. A decisão judicial já previa essa cobrança, mas o valor continuava pendente.
Juíza rejeitou argumentos apresentados por Romário
Ao ordenar a penhora em 29 de outubro, a juíza Luciana Torres de Oliveira afirmou que a retenção de parte do salário “não atingirá a dignidade do executado, nem impedirá sua sobrevivência e de sua família”.
Na defesa, Romário contestou a cobrança integral dos honorários. Ele alegou que o advogado atuou apenas em uma parte do processo e, por isso, não teria legitimidade para cobrar a totalidade da verba.
O senador também sustentou que os valores já estavam em execução na ação principal, relacionada à dívida do aluguel. A Justiça rejeitou os argumentos apresentados pela defesa.
Romário deixou o PL em agosto. Em outra ação em que a Justiça também havia ordenado a penhora de parte de seu salário no Senado, ele afirmou que a medida causava um “impacto material irreversível” em suas finanças e retirava recursos essenciais para sua “sobrevivência”.