A Justiça de Sergipe determinou a suspensão do perfil do jornalista, historiador e cientista político Carlito Neto nas redes sociais.
A medida foi tomada após ações judiciais movidas pelo ex-secretário de Governo do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Sergipe, André Moura. O jornalista vinha publicando vídeos e conteúdos sobre a relação política de Moura com o ex-deputado estadual Thiêgo Raimundo, conhecido como TH Joias, e com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.
TH Joias e Bacellar foram presos em investigações da Polícia Federal que apuram supostas ligações de agentes políticos com o Comando Vermelho. Segundo as investigações, ambos integrariam um grupo apontado como braço político da facção criminosa na Assembleia Legislativa fluminense.
Nas publicações, Carlito Neto reproduzia informações já divulgadas por veículos de imprensa e conteúdos disponíveis nas redes sociais. Entre eles, vídeos em que André Moura aparece ao lado de TH Joias, tratado como amigo pelo ex-secretário. Em outra gravação que circulou nas plataformas digitais, Moura envia uma saudação ao que chama de “querido amigo, TH Joias”.
De acordo com o jornalista, os conteúdos nunca afirmaram que André Moura possuía qualquer ligação com organizações criminosas, mas apenas destacavam relações políticas e pessoais consideradas públicas e notórias.
Após a repercussão das publicações em Sergipe, a defesa de André Moura obteve decisão liminar que determinou a remoção de 11 vídeos das redes sociais de Carlito Neto. A medida também proibiu novas publicações sobre os temas abordados nos conteúdos retirados do ar.
Posteriormente, o cientista político publicou um vídeo questionando a posição de Moura sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A defesa do ex-secretário alegou descumprimento da decisão judicial anterior e voltou a acionar a Justiça.
Segundo os advogados de Carlito Neto, não houve descumprimento da liminar, já que o novo vídeo tratava de outro assunto. Ainda assim, a juíza Soraia Gonçalves de Melo determinou a suspensão do perfil do jornalista no Instagram por tempo indeterminado, mediante comunicação à Meta, empresa responsável pela plataforma.
A decisão impede não apenas a circulação dos conteúdos questionados judicialmente, mas também a divulgação de todo o trabalho jornalístico desenvolvido por Carlito Neto.
Os advogados do jornalista afirmam ainda que o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 7055 estabelece que profissionais da imprensa só podem ser responsabilizados pela divulgação de informações comprovadamente falsas e divulgadas de forma dolosa. Segundo a defesa, esse não seria o caso, uma vez que os fatos mencionados são públicos e amplamente divulgados por veículos de comunicação de alcance nacional.
Procurado para comentar a decisão, Carlito Neto afirmou que sua equipe jurídica já está adotando as medidas cabíveis para contestar a suspensão do perfil. O jornalista também questionou o que considera uma punição antecipada e sustentou que a retirada de sua conta do ar representa uma restrição à atividade jornalística e ao direito constitucional à livre manifestação da imprensa.