O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa de São Paulo. A ação atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Marcola, que alegou que o julgamento do caso estava demorando excessivamente.
A revogação da prisão está relacionada a homicídios e tentativas de homicídio atribuídos ao criminoso em 2006, durante a série de ataques contra policiais militares em São Paulo que ficou conhecida como “salve geral”. O acórdão que determinou a revogação foi publicado recentemente, na última sexta-feira (29).
Apesar da decisão, Marcola continuará detido na Penitenciária Federal de Brasília, onde foi transferido em janeiro de 2023. A transferência ocorreu devido a um suposto plano de fuga, conforme anunciado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Vale destacar que Marcola já foi condenado a mais de 300 anos de prisão por outros crimes que cometeu.
O relator considerou essa demora no julgamento como um “constrangimento ilegal”. O advogado de Marcola, Bruno Ferullo, destacou que não é razoável manter alguém preso preventivamente por mais de 16 anos, e a demora no processo não pode ser atribuída à defesa técnica.
Em 2006, o “Salve Geral”, também conhecido como “Crimes de Maio”, foi orquestrado pelo PCC em São Paulo e se espalharou por várias regiões do país, quando a organização criminosa ordenou uma série de atentados contra forças de segurança.
Durante os dez dias de violência, o “Salve Geral” causou 564 mortes e 110 pessoas feridas em todo o estado de São Paulo, sendo 122 execuções cometidas por policiais.
Os atentados começaram em resposta à decisão da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo de transferir 765 presos, incluindo Marcola, para uma penitenciária de segurança máxima. Essa medida foi tomada após interceptações telefônicas revelarem planos de facções criminosas para rebeliões no Dia das Mães daquele ano.