Justiça suspende compra milionária de iPhones pelo Senado

Atualizado em 18 de novembro de 2026 às 14:14
iPhones 18 Pro e 18 Pro Max. Foto: Reprodução

A Justiça Federal suspendeu, nesta terça (17), o pregão do Senado para contratar 95 celulares iPhone Pro de última geração e outros 330 aparelhos Android, em uma licitação estimada em R$ 6.045.048. A medida interrompeu a disputa vencida pela Claro com proposta de R$ 4.957.905,60.

O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do TRF-1, atendeu a um pedido de urgência em ação popular. Na decisão, o magistrado criticou a previsão de compra de bens em padrão superior ao necessário e afirmou que o edital “converteu, de forma descabida, uma preferência de consumo em requisito de habilitação”.

Para ele, licitações devem descrever características de desempenho, e não exigir marcas e modelos específicos.

O Anexo 2 do edital indicava o iPhone 17 Pro como referência para o aparelho do tipo 1, com sistema iOS, processador A19 Pro e armazenamento mínimo de 512 GB. O documento também previa a atualização mais recente da linha iPhone Pro, o que apontava para o fornecimento do iPhone 18 Pro de 512 GB.

Senado Federal. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Licitação previa comodato de celulares por quatro anos

O contrato teria duração de 48 meses e previa o fornecimento dos aparelhos em regime de comodato. Além dos 95 iPhones Pro, o Senado pretendia contratar 330 celulares intermediários de marcas como Samsung e Motorola para uso de senadores e servidores da Casa.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação após as críticas. Ele afirmou que órgãos públicos adotam contratos de comodato para aparelhos telefônicos e acusou senadores da oposição de reproduzirem “informações falsas” sobre o pregão.

Alcolumbre também declarou que “cabe aos senadores aceitar ou não” os smartphones. Cabe recurso contra a decisão judicial, e o Senado ainda não havia se manifestado sobre a suspensão do pregão.

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