O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, fez duras críticas à possibilidade de um acordo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional para reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em declaração contundente, ele afirmou que qualquer tipo de pacto nesse sentido representaria a “desmoralização” da Suprema Corte e abriria caminho para uma anistia ampla que pode beneficiar até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Se tiver um acordo é a desmoralização do Supremo. A gente fazer papel de bobo faz parte, estamos acostumados. Mas o Supremo se auto imolar é grave”, declarou Kakay.
As críticas surgem após a confirmação de tratativas entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) com ministros do STF para discutir a possibilidade de flexibilização nas punições aos envolvidos nos ataques antidemocráticos.
Para Kakay, a articulação institucional pode servir de precedente perigoso: “É a porta aberta para uma grande anistia, o líder do PL atrevidamente já disse, ‘a anistia atinge e beneficia os ministros Barroso e Alexandre pelos crimes de responsabilidade que cometeram!’”
O advogado sustenta que a movimentação política, se concretizada, enfraquece o papel do Judiciário e pode impulsionar novas investidas contra a democracia. “É um escândalo. Em seguida virão a anistia para Bolsonaro e líderes, impeachment de ministros do Supremo — salvo se capitularem — e um novo golpe.”
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