Por que contradição de Nunes Marques irritou senadores após se declarar impedido

Atualizado em 16 de setembro de 2026 às 9:50
Kassio Nunes Marques durante sessão plenária do TSE
Kassio Nunes Marques durante sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Reprodução

O ministro Kassio Nunes Marques mantém há seis meses sem decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de senadores que cobra a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master. Relator do mandado de segurança, ele não deu despacho ao processo nem o arquivou desde que os parlamentares acionaram a Corte, em 25 de março.

A demora ocorre enquanto Kassio se declarou impedido de participar do julgamento sobre a abertura de inquérito envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele justificou o afastamento pela proximidade das eleições de 2026 e disse não se sentir confortável para atuar no caso.

O requerimento da CPI já reúne mais assinaturas que o mínimo exigido para a abertura dos trabalhos. Os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Eduardo Girão (Novo-CE) lideram a ação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), diante da ausência de providências para instalar o colegiado.

Na avaliação dos parlamentares, a falta de decisão no STF mantém o bloqueio à comissão e impede o Senado de aprofundar apurações sobre o banco antes da eleição. O Senado também julga eventuais pedidos de impeachment contra ministros do STF e contra o procurador-geral da República, e dois terços de suas cadeiras estarão em disputa em outubro.

Ministro afirma que seguirá nos processos ligados ao Master

Kassio indicou a interlocutores que pretende continuar julgando matérias relacionadas ao Banco Master depois do desfecho da controvérsia sobre Moraes. Ao explicar seu impedimento no outro processo, afirmou que a decisão não se relacionava às denúncias que mencionam seu nome.

“A minha isenção está calcada e absolutamente comprovada nos votos que eu proferi. Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai e de outras pessoas envolvidas”, disse o ministro. Ele acrescentou que impedimentos e suspeições também podem decorrer de “fatores intrínsecos e extrínsecos”.

Em sessão do STF, Kassio afirmou que a presidência do TSE exigia sua prioridade às vésperas do pleito. “Eu entendo que essa missão [de chefiar a Corte Eleitoral] é mais importante, que é assegurar o equilíbrio das eleições de 2026, que é daqui a 18 dias. Na condição de presidente do TSE, não me sinto confortável para participar do julgamento”, declarou.

O STF consolidou desde 2005 o entendimento de que o atendimento aos requisitos legais assegura a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito sem depender do aval do presidente da Casa. Em 2021, a Corte aplicou esse entendimento para determinar a criação da CPI da Covid no Senado; Kassio acompanhou a maioria, embora tenha defendido que o Legislativo avaliasse a forma de instalação e condução dos trabalhos.

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