O deputado Kim Kataguiri (União-SP), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), protocolou nesta terça-feira, 30 de setembro, um projeto de lei que proíbe escolas públicas e privadas de reproduzirem músicas com “conteúdo sexual explícito”. A proposta também prevê restrições à venda, comercialização e divulgação de obras com linguagem pornográfica ou referências sexuais consideradas depreciativas.
Segundo o texto, as instituições que descumprirem a regra poderão ser punidas com advertência e, em caso de reincidência, multadas em R$ 10 mil. A norma se estenderia também a apresentações e coreografias com gestos ou encenações que simulem atos sexuais dentro do ambiente escolar.
Na justificativa, Kataguiri afirma que o objetivo não é censurar a produção musical, mas “estabelecer limites claros para que o ambiente escolar cumpra sua função pedagógica, sem a interferência de conteúdos inadequados à faixa etária dos estudantes”. O parlamentar ressalta que músicas com descrições de atos sexuais ou apologia à exploração sexual “não são compatíveis com o espaço de aprendizado”.
Essa não é a primeira iniciativa do deputado e de integrantes do MBL nesse campo. Em março, Kataguiri apresentou um projeto para proibir a prostituição em vias públicas, alegando preocupações com segurança e impacto social.
O movimento também protagonizou disputas recentes. Em 2023, integrantes do grupo entraram em conflito com a produtora de conteúdo adulto Martina Oliveira, conhecida como “Beiçola”, após um outdoor em Porto Alegre divulgar suas páginas em plataformas digitais. O caso acabou denunciado ao Ministério Público.
Outra frente foi contra o rapper Oruam, acusado pelo MBL de fazer alusões ao Comando Vermelho em suas músicas. O artista é filho de Marcinho VP, identificado pelas autoridades como líder da organização criminosa.