O craque Lionel Messi é presença constante na imprensa. Considerado por muitos o melhor jogador do mundo, o argentino voltou às manchetes dos jornais, desta vez por outro motivo: o atacante do Barcelona é réu em um caso de evasão de impostos.
Messi responde ao processo junto com o pai, Jorge Horacio Messi. Nesta sexta-feira, ele deixou a audiência fechada em um tribunal na cidade catalã de Gavà com um sorriso no rosto, em meio a uma multidão de simpatizantes que foi ao local para apoiá-lo.
Mas nem tudo era simpatia. Ele também escutou gritos de “ladrão” e “chorizo“, termo para corrupto na Espanha.
Um dos esportistas mais bem pagos do mundo, Messi ganha cerca de US$ 20 milhões (cerca de R$ 45 milhões) por temporada. Além do generoso salário, recebe ainda mais de US$ 21 milhões (R$ 47 milhões) em contratos publicitários com empresas como Danone, Adidas, Pepsi e Procter & Gamble, segundo a revista Forbes.
Qual acusação pesa sobre Messi?
A Promotoria de Delitos Econômicos de Barcelona acusa Messi e o pai de fraudar mais de 4 milhões de euros (cerca de R$ 12,2 milhões) nas declarações de impostos de renda nos anos de 2007, 2008 e 2009.
Segundo a promotoria, Messi “teve renda significativa” de seu direito de imagem nesses anos e nunca a declarou.
Messi é acusado de burlar a fiscalização da Receita cedendo os direitos de imagem a empresas fantasmas sediadas em Belize e no Uruguai. Outros tipos de contratos seriam firmados com empresas estabelecidas no Reino Unido e na Suíça.
O jogador conseguiria, assim, transferir dinheiro desses países europeus a empresas em paraísos fiscais, fugindo da tributação da Receita espanhola.
O que diz Messi?
O astro da seleção argentina e o pai sempre negaram ter cometido irregularidades. Quando a acusação veio à tona ano passado, Messi se disse “surpreso” em sua página no Facebook.
“Sempre cumprimos nossas obrigações tributárias seguindo os conselhos de nossos contadores, que vão esclarecer esta situação”, disse, na época, o jogador de 26 anos, que há 13 anos vive em Barcelona.
Já o pai do jogador, segundo o jornal Periódico de Catalunya, teria enviado uma carta aos juízes em que argumentou que seu filho se dedicou “sempre e somente a jogar futebol”.
“Jorge Messi assume certa falta de controle a respeito da atividade de seus assessores e acusa o antigo sócio, Rodolfo Schinocca, que segundo a acusação foi quem, em 2005, organizou a estrutura para burlar os impostos”, já que o então jogador ainda era menor de idade, diz o jornal.
Schinocca se defendeu das acusações e disse que foi o pai de Messi quem o encarregou de abrir as contas nos países estrangeiros.
Como o escândalo afeta Messi?
O caso veio à tona em junho deste ano, quando o campeonato espanhol já tinha chegado ao fim com a vitória do Barcelona.
Em campo, Messi não parece ter sofrido qualquer impacto. Ele foi o maior goleador do campeonato, junto com o brasileiro Diego Costa, do Atético de Madri.
Os contratos publicitários de Messi podem, no entanto, ser afetados em caso de condenação. Um dia antes de comparecer ao tribunal, o jogador passou a manhã gravando um comercial para a Adidas.
Qual pode ser a condenação?
A Justiça espanhola prevê multas e até prisão em casos de fraude fiscal. Messi e o pai, no entanto, já fizeram um “pagamento corretivo” de 5 milhões de euros (R$ 15,3 milhões) à Receita espanhola, o que deve reduzir a pena em caso de condenação ou se eles se declararem culpados.
Segundo o Periódico de Catalunya, a carta do pai de Messi fazia referência a esse pagamento, citando o suposto valor fraudado mais os juros correspondentes.
Quanto de imposto pagam os jogadores?
Segundo o correspondente da BBC em Madri, Tom Burridge, a investigação surge no momento em que as autoridades espanholas tentam reduzir a evasão fiscal como parte das medidas para equilibrar as contas públicas em tempos de crise.
Messi é o primeiro jogador de elite a cair na malha fina. Na Espanha, jogadores de sucesso pagam mais de 50% dos rendimentos em impostos. Esse é o caso do galês Gareth Bale e do brasileiro Neymar.
Mas não foi sempre assim. Em 2006, o Parlamento aprovou a chamada Lei Beckham (em referência ao jogador inglês, ex-astro do Real Madrid), que concedia benefícios fiscais a jogadores estrangeiros que não se declaravam residentes na Espanha, pagando apenas 24% de impostos sobre rendimentos.
A lei acabou em 2010, mas não teve caráter retroativo. Jogadores como Cristiano Ronaldo, cujo contrato é anterior, continuam pagando 24%. Isso até 2015, quando entra em vigor a renovação do contrato do jogador português.
Messi, que tem nacionalidade espanhola, nunca pôde se beneficiar da Lei Beckham.
O craque do Barcelona também não é o primeiro astro argentino a se ver às voltas com o fisco. Diego Armando Maradona também responde a um processo de evasão fiscal de US$ 50 milhões (R$ 113 milhões) na Justiça italiana, referente aos anos em que foi o grande nome do Napoli, entre 1984 e 1991.
Publicado originalmente na BBC Brasil.