Lava Jato seria um modo “ousado” de punir Lula por toda a corrupção desde o Mensalão, disse Dallagnol

Deltan Dallagnol e Lula. Foto: AFP

Publicado originalmente no GGN:

Por Cintia Alves

Era 3 de março de 2016, véspera da condução coercitiva de Lula e busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente, quando Deltan Dallagnol publicou no chat de Telegram, formado por procuradores da Lava Jato em Curitiba, uma mensagem evidenciando sua intenção de punir o petista por toda a corrupção no âmbito federal, mesmo sem provas irrefutáveis de sua participação direta em qualquer esquema.

Àquela altura, tudo o que a força-tarefa parecia dispor contra Lula era a convicção de que ele tinha influência no governo, mesmo sem mandato. Mas em termos de provas que pudessem ser usadas em ação penal, nada concreto havia quando Deltan esboçou sua tese, a não ser as tratativas com presos para firmar acordos de delação premiada – como a do ex-deputado Pedro Correia (PP), que topou dizer que Lula sabia do esquema na Petrobras, conforme Deltan antecipou a Sergio Moro apenas uma semana antes, em 23 fevereiro de 2016.

No entendimento de Deltan, Lula era corrupto desde os tempos de Mensalão, mesmo saindo juridicamente ileso daquele escândalo. A Lava Jato seria, na visão do procurador, um modo “ousado” de punir o ex-presidente por toda a corrupção. A narrativa já estava na cabeça do coordenador da Lava Jato muito antes do caso triplex ter tomado a forma capeganda que foi levada à Justiça seis meses depois da seguinte mensagem antecipando culpa:

“Caros, estava pensando, embora talvez fosse ousado. O 9 [Lula] foi responsável pelos crimes todos por omissão, pq estava na posição de garante, viu o Mensalão debaixo de seus olhos, a partir da casa civil, e não fez nada para evitar que o esquema se repetisse debaixo de seu nariz, pelo contrário, continuou acontecendo ao longo do mensalão, sem solução de continuidade… esse seria um modo de responsabilizá-lo não só por lavagem, mas pela própria corrupção”, escreveu Deltan às 9h36 da manhã do dia 3 de março de 2016.

Um dos procuradores, não identificado no chat acessado pelo GGN, respondeu a Deltan: “Se formos acusá-lo por corrupção em algum momento, pode ser tese acessória.”

E, de fato, a tese de que Lula era o grande maestro dos esquemas de corrupção do plano federal, para perpetuação do PT no poder, foi o pano de fundo usado pela força-tarefa na denúncia do caso triplex, em setembro de 2016. Deltan até usou um powerpoint para ilustrar a relação de Lula com o Mensalão. A tese acessória virou denúncia em Brasília. Em seu livro, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conta que foi pressionado por Deltan para dar celeridade àquela ação, pois era a base de sustenção de outras acusações contra Lula em Curitiba. Por falta de provas, porém, o ex-presidente acabou absolvido na capital federal.

Ainda sem provas, Deltan antecipou a denúncia a Moro

No dia 23 de fevereiro de 2016, uma semana antes de dizer aos colegas procuradores que gostaria de responsabilizar Lula pelos “crimes todos”, desde o Mensalão, Deltan conversou com o então juiz Sergio Moro sobre a construção da denúncia contra o ex-presidente.

Moro quis saber se a força-tarefa tinha uma “denúncia sólida o suficiente” contra Lula, ao que Deltan respondeu que estava trabalhando na denúncia de Pedro Correia, porque este “dirá que Lula sabia das propinas via PRC [Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras]. Ele [Lula] era o líder máximo. Na outra ponta, destino dos valores que aportavam na LILS [empresa de palestras de Lula] e IL [Instituto Lula] ia também para pessoas do partido. E mais algumas coisinhas, em descrição do antecedente.”

No final das contas, Lula foi absolvido por Moro na denúncia por lavagem de dinheiro envolvendo a empresa de palestras e o Instituto Lula, dentro do caso triplex. Foi condenado por corrupção passiva por supostamente ter recebido o apartamento no Guarujá, reformado com dinheiro da OAS Empreendimentos – que nada tinha a ver com a Petrobras. Para associar a reforma a contratos da petroleia, a Lava Jato descolou o depoimento de Leo Pinheiro, da OAS, que passou meses presos antes de aderir à narrativa do caixa virtual com R$ 16 milhões para desfrute do PT. A Lava Jato não apresentou evidências materiais desta suposta conta de propima.

Na época em que Deltan conversava com Moro e os procuradores sobre como ajeitar a denúncia contra Lula, a Lava Jato usava interceptações telefônicas para acompanhar minuto a minuto a estratégia de defesa do ex-presidente e sua movimentação política para eventualmente assumir a Casa Civil. Às vésperas do vazamento deste grampo, os procuradores até chegaram a discutir se deveriam antecipar um pedido de prisão contra Lula, por tentantiva de obstruir a Justiça aceitando um cargo para obter foro privilegiado, ou se aguardariam a denúncia que só veio em setembro de 2016. Todo o cálculo foi feito pensando na reação da opinião pública.

Mesmo com a denúncia pronta, Deltan ainda demonstrava insegurança quanto às provas. O Intercept Brasil mostrou que no dia 9 de setembro de 2016, o então coordenador da Lava Jato compartilhou o drama com os colegas. “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.

Ao analisar a sentença do caso triplex, o GGN mostrou que Moro deu mais valor às reportagens do jornal O Globo sobre boatos de que Lula era o dono do imóvel no Guarujá do que às provas produzidas pela defesa, apontando, com documentos, que o apartamento pertencia à OAS e foi dado como garantia à Caixa Econômica Federal desde 2010, que só liberaria o imóvel para uso mediante pagamento.

“A sociedade está do nosso lado”

As conversas de Telegram que foram obtidas pela Operação Spoofing, e liberadas para a defesa de Lula pelo Supremo Tribunal Federal, mostram que a equipe de procuradores tinham não só convicção de que Lula era corrupto antes mesmo de terem um caso contra ele, mas a ideia de que a população também pensava assim´, e ficaria do lado da Lava Jato a qualquer custo.

Em um dos diálogos, no contexto da divulgação de uma nota para justificar a condução coercitiva de Lula, a procuradora Laura Tessler chegou a tratar os críticos da Lava Jato como petistas “fanáticos”,  para quem “tudo o que dissermos vai ser lido como provocação e ousadia de mexer com sua Santidade de Luís Inácio Lula Da Silva. Mas o resto da sociedade está do nosso lado e não podemos baixar a cabeça…temos que deixar claro que já fizemos mais de 100 conduções coercitivas e que iremos continuar fazendo.”

Naquele debate, Deltan insistiu pela publicação de uma nota defendendo a operação ostensiva contra Lula, sobretudo porque o então juiz Sergio Moro estava no centro das críticas entre juristas por ter autorizado condução coercitiva antes de convidar Lula a depor. “Moro fez algo razoável, a nosso pedido, e não podemos deixar apanhando sozinho”, disse.

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