Novas revelações decorrentes da operação Lava Jato apontam para possíveis tentativas de manipulação, por parte da ONG Transparência Internacional, dos recursos provenientes de acordos de leniência, especificamente relacionados ao grupo empresarial J&F.
Mensagens trocadas entre o ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) sugerem uma estratégia para direcionar parte desses recursos para a ONG, evitando, assim, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Ou seja, a ideia era que os valores fossem repassados à instituição sem a devida fiscalização.
Essas mensagens foram reveladas após o levantamento do sigilo de documentos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na última terça-feira (6).
Uma das mensagens presentes no documento revela uma reunião entre membros da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Transparência Internacional para tratar dos R$ 2,3 bilhões provenientes desse acordo.
Embora o autor da mensagem que menciona o TCU não tenha sido identificado, o processo cita Bruno Brandão, então presidente da Transparência Internacional, e Michael Mohallem, professor da FGV e prestador de serviços da ONG.
Além disso, o material revela uma troca de mensagens entre Dallagnol e Brandão, em que discutem a elaboração de um estudo sobre a destinação dos recursos compensatórios.
Essas mensagens sugerem que a ONG estaria interessada em receber recursos provenientes desses acordos – as conversas indicam uma articulação para direcionar esses recursos para diversas áreas, como saúde pública e entidades de combate à corrupção.
O que diz a ONG
A Transparência Internacional rejeitou veementemente as acusações. A organização classificou as suspeitas como meras “ilações”, ressaltando que sempre recusou ofertas de financiamento e que a coordenadora da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada desmentiu os relatos que envolviam a ONG.
“O processo cujo sigilo foi derrubado ontem inclui, apenas, o conteúdo de quem acusa a Transparência Internacional (TI). Não há qualquer peça de defesa ou manifestação da TI nos autos, pois a organização nunca foi ouvida antes de ser feita essa divulgação. Além disso, há omissões graves, como o relatório final do trabalho realizado pela Transparência Internacional com recomendações de transparência, boas práticas de governança e rigorosos controles à destinação dos chamados ‘recursos compensatórios’ em casos de corrupção. Mais importante, a decisão do min”, disse trecho da nota apresentada pela ONG.
“Toffoli faz referência a um ofício do ex-PGR Augusto Aras, com graves ilações e informações inverídicas sobre destinação de recursos à TI, mas omite a resposta ao ofício, com detalhado parecer da subprocuradora-geral Samantha Dobrowolski, então coordenadora da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada, desmentindo as informações do ex-PGR e atestando que a TI jamais recebeu ou receberia qualquer recurso ou teria qualquer papel gestor ou decisório sobre a aplicação de tais fundos”.
O ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro optou por não se manifestar, assim como Deltan Dallagnol, que não respondeu até o momento.
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