A seguir, trechos de falas dos ministros do STF que teriam sido fruto de gravação de Dias Toffoli, segundo acusam seus colegas, de acordo com apuração de Mônica Bergamo na Folha.
As conversas foram publicadas pelo site Poder360 e transcritas abaixo:
Gilmar Mendes
Depois da exposição inicial de Toffoli, a palavra passou para Gilmar Mendes. “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.
Mais antigo na Corte, o decano adiantou então que seu voto seria pela rejeição da arguição de suspeição de Toffoli. Mas disse que concordava com o que havia dito mais cedo, na reunião menor, a ministra Cármen Lúcia: que o caso teria de ser resolvido logo, antes do Carnaval.
Cármen e Fachin haviam decidido juntos que pressionariam para haver uma sessão no plenário do STF na 6ª feira (13.fev), para julgar o pedido da PF.
Naquele momento, Toffoli achava que isso seria uma boa solução. No dia seguinte, ele teria maioria dos votos no plenário –embora o Supremo saísse rachado.
Cármen Lúcia
A ministra estava na reunião com intenção de sacrificar Toffoli para o que ela achava que seria suficiente para recuperar a imagem do Supremo. “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. Disse que tinha “confiança” em Toffoli, mas era necessário “pensar na institucionalidade”.
Cármen voltou a dizer (como já havia dito na reunião anterior) que ainda não havia lido o material da PF e pretendia fazer a leitura “à noite”. E defendeu que fosse realizada na 6ª feira uma sessão extraordinária, que resolvesse o caso antes do Carnaval “para isso não ficar sangrando, porque não é só você [Toffoli] que sangra, é Corte inteira”.
Luiz Fuz
“O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”, disse Luiz Fux, numa das intervenções mais rápidas da sessão reservada.
Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes fez duras críticas à atuação da Polícia Federal. Disse que foi uma investigação ilegal a realizada sobre Toffoli. Num determinado trecho de sua fala, afirmou que havia alertado Andrei Rodrigues diretamente que, se houvesse um achado sobre uma autoridade com prerrogativa de foro, a PF não poderia seguir atuando sem pedir autorização para investigar, pois isso poderia provocar uma nulidade no caso.
Moraes disse ser “amigo” de Andrei Rodrigues, mas que seu voto seria a favor de Toffoli. O ministro falou em defesa da “institucionalidade”, que a PF fez um papel sujo e que, se houve uma investigação, era tudo nulo.
Moraes está também citado no caso Master por causa de sua mulher, a advogada Viviane Barci. Ela tinha um contrato firmado com o banco de Daniel Vorcaro no valor de R$ 131 milhões para 3 anos de trabalho. Não se sabe o quanto foi pago.
Nunes Marques
Firme na sua intervenção, o ministro Nunes Marques disse que não caberia uma arguição de suspeição nesse caso da relatoria de Dias Toffoli. “Para mim, isso é um nada jurídico”. Disse ter lido “rapidamente” o relatório da PF e não ter visto “nada” que justificasse “a suspeição ou o impedimento do ministro Toffoli”. (…)
No meio de sua fala, Nunes Marques disse que fazer uma sessão extraordinária admitindo analisar a arguição de suspeição seria “incabível”, discordando da proposta de Cármen Lúcia, bancada por Fachin. “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”.
Criou-se então uma nova situação. Toffoli tinha maioria e outra proposta estava apresentada para resolver o caso sem a sessão extraordinária do dia seguinte.
André Mendonça
O ministro André Mendonça concordou com Cármen Lúcia a respeito de haver uma “crise de institucionalidade”. Esse trecho causou estranheza em alguns magistrados. Cármen não esconde em conversas reservadas que não gosta nem simpatiza com Mendonça, mas ele sempre que tem oportunidade a trata com deferência.
Mendonça listou o que leu no relatório da PF. “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli” e Vorcaro. “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”.
A 2ª questão era sobre a ex-mulher de Toffoli, a advogada Roberta Maria Rangel, que é apontada pela PF no relatório em que se fala de suspeição do ministro. Para Mendonça, Roberta “sempre teve uma posição íntegra”.
O ministro também falou sobre eventos patrocinados pelo Master e a presença de Dias Toffoli. “E a questão de eventos, se for considerada, todos nós somos suspeitos de tudo”, disse. Afirmou ser a favor da manutenção da relatoria do Master com Toffoli.
Mas terminou com uma ressalva importante: “Pode acontecer com qualquer um de nós [a investida da Polícia Federal]. Quero saber se vão dar esse tratamento para mim. E encerro aqui”. Mendonça é relator do caso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Supremo. Há indícios de envolvimento de um filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro enfrenta algumas resistências da PF para investigar essa suspeita.
Cristiano Zanin
O ministro que no passado foi advogado de Lula abriu dizendo que pretendia votar a favor da permanência de Toffoli como relator. “Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares…? Isso aqui tudo é nulo”.
Autor da exposição mais técnica da sessão, Zanin relatou que leu no relatório da PF que havia sido encontrada uma menção à empresa de espionagem Black Wall Global, que ele disse não saber exatamente do que se tratava. A citação era de uma pessoa do Master (que aparece em uma mensagem num celular apreendido) dizendo que já havia apresentado um contrato para o banco ter os serviços da Black Wall Global.
Nesse momento, Alexandre de Moraes fez um aparte: “Eu conheço. Isso aí é o pessoal do Mossad”. O Mossad é o serviço secreto de Israel. (…) A fala de Zanin chamou a atenção de alguns, pois deixou claro que votaria a favor de Toffoli –portanto, contra os interesses do Palácio do Planalto.
Flávio Dino
O ministro Flávio Dino começou dizendo que concordava “com tudo o que foi dito”. Mas foi logo afirmando: “Essas 200 páginas para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.
Essa última frase de Dino sugere que ele gostaria que Fachin tivesse rechaçado o relatório de Andrei Rodrigues quando o recebeu.
Dino disse ser a favor da relatoria permanecer com Toffoli e que notava que a maioria iria ter a mesma posição. Disse que suspeição de ministros do STF só pode ser considerada em situações extremas, como em casos de “pedofilia, e se tiver prova, e de estupro, e se tiver prova”. E completou, em tom corporativista: “E qualquer outro pedido de arguição eu sou STF futebol clube”.
Já no final de sua fala, Dino foi explícito: “Presidente, acho que o sr. teria de resolver isso sozinho. E acabar com isso”. Ou seja, sugerindo que Fachin simplesmente rejeitasse o que a Polícia Federal pedia – a análise do relatório sobre Toffoli.
Disse também que não seria o caso de levar a julgamento o pedido de arguição de suspeição “porque não é disso que se trata”. Afirmou apontando o relatório da PF: “Isso aqui é um lixo jurídico. Esse problema é político. O ministro pegou uma causa bilionária de R$ 55 bilhões e um negócio dele lá com um fundo de R$ 16 milhões é o problema do país? É óbvio que esse não é o problema do país. Isso é para encobrir os interesses dos grandes empresários”.
“Eu já disse para o meu amigo e irmão Dias Toffoli: veja que já tem maioria. Mas não vai ser unânime. Mas o ministro Dias Toffoli tem voto para continuar. Eu acho, sr. presidente, que o ideal seria resolver isso administrativamente, numa nota, em que os 10 ministros assinassem, dizendo que apoiam o ministro Dias Toffoli, que não há suspeição nem impedimento”, sugeriu Dino.
Nesse momento, Zanin fez um aparte e disse que “reconhecer a suspeição” levaria a “tudo o que foi feito de coleta de provas até agora ser declarado nulo”. Dino emendou: “E muita gente vai ficar feliz. E talvez seja isso que esteja por trás de tudo”.
Em tom político, Dino prosseguiu com sua proposta. Ele foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, senador da República e ministro da Justiça. É hoje o ministro com mais experiência política no STF. Disse que uma nota do Supremo resolveria tudo, dizendo que a PF não tem competência administrativa nem jurisdicional, que o que foi apresentado era uma “investigação clandestina e ilegal” porque não teve autorização do presidente do Tribunal como exige a Lei Orgânica da Magistratura. E, mesmo com a nota, “o ministro Dias Toffoli num gesto de grandeza e em defesa da institucionalidade, tendo em vista o apoio recebido, encaminhará o caso para redistribuição”.
Fachin insistiu em jogar o caso para o dia seguinte. “Creio que devamos julgar amanhã no plenário”, afirmou.
Toffoli então se manifestou. Disse que entendia que tinha maioria, e que poderia encaminhar à presidência do STF, “na forma regimental” o pedido para que o processo fosse redistribuído. Afirmou entender que a mídia noticiaria de forma negativa sua decisão: “Eu sei que a imprensa vai divulgar que eu fui retirado do processo. Eu preferia que fosse diferente, mas se for a decisão hoje para parar hoje… é melhor e eu aceito”. (…)