Sempre didático, o jurista Lenio Streck apresentou uma thread em seu Twitter onde apresentou quatro erros do Ministro Kassio Nunes Marques na decisão que liberou a abertura de templos religiosos.
Sou insuspeito (suspeito, mesmo, é o Moro- kkk) em relação ao STF. Todos sabem de minha defesa intransigente da Corte. E quando erra, digo. Sou amicus. E amicus dizem a verdade. Quis amicum monet! Quatro erros da decisão do Min. Nunes Marques sobre os CULTOS:
A) Não há legitimidade da Associação de Juristas. Ela não representa todos os “juristas” (que conceito, hein – sic) cristãos do país. Até a AGU diz que não. Ilegitimidade chapada.
B) Não há direito fundamental de ir a cultos com presença física. Não se confunde direito à crença ou fé religiosa com um pretenso direito fundamental a aglomerar em cultos. Há um direito à saúde bem superior ao “direito à “contaminação”. Isso é laicidade?
C) O uso de “precedente” estrangeiro não pode ser ad hoc. O Ministro poderia ter usado o direito dos EUA para reconhecer a parcialidade de Moro. Ora, não dá para usar só quando interessa. Comparar EUA com Brasil? Em que parte?
D) A decisão não só vai contra a CF como, também, contra a Bíblia. Mateus, Cap. 6, vers. 5 a 8: “E quando vocês orarem, não sejam como os hipócritas. (…) Eles gostam de ficar orando em pé nas sinagogas e nas esquinas, a fim de serem vistos pelos outros” (…). Amém, irmãos?
Sou insuspeito (suspeito, mesmo, é o Moro- kkk) em relação ao STF. Todos sabem de minha defesa intransigente da Corte. E quando erra, digo. Sou amicus. E amicus dizem a verdade. Quis amicum monet! Quatro erros da decisão do Min. Nunes Marques sobre os CULTOS:
— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) April 4, 2021