O jurista Lenio Streck usou as redes sociais nesta sexta-feira (5) para comentar o projeto de anistia elaborado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que beneficia Jair Bolsonaro. O texto, que para o jurista é uma “confissão de golpismo”, favorece o Primeiro Comando da Capital (PCC) e futuros golpes:
PROJETO DE ANISTIA: UMA CONFISSÃO DE GOLPISMO – A PERDA DE PUDOR – FALTOU A ANISTIA AO PCC E A UM FUTURO GOLPE!!! Circula o projeto. Diz entre outras coisas:
Art. 1, caput – concede anistia até mesmo para fatos que não estão sendo investigados. É uma espécie de anistia para o futuro;
Art. 1, inciso I – perdoa qualquer tipo de ataque às instituições e ao processo eleitoral. Ou seja: institucionaliza o ataque à democracia.
Art.1, inciso II – anistia todas as pessoas acusadas, condenadas ou ainda nem mesmo investigadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Anistia até o Eduardo Bolsonaro. Também anistia financiadores, apoiadores e aos depredadores do 8 de janeiro.
Art. 1, inciso IV – A alínea a tem por objetivo encerrar todos os inquéritos do STF que sejam oriundos do IP dos ataques à corte (conhecido como IP das fake news). Existe uma série de investigações conexas que poderiam ser derrubadas.
Art. 1, §2º, I e II – livra Braga Neto da prisão preventiva.
Art. 1, §2º, I e II – devolve elegibilidade a Bolsonaro.
Art. 1, §3º – e, é claro, anistia para todos os golpistas em geral.
O QUE FALTOU NO PROJETO: anistiar o PCC!!!!!
O QUER FALTOU MAIS? Um artigo anistiando previamente UM FUTURO GOLPE!!!!
PROJETO DE ANISTIA: UMA CONFISSÃO DE GOLPISMO – A PERDA DE PUDOR – FALTOU A ANISTIA AO PCC E A UM FUTURO GOLPE!!!
Circula o projeto. Diz entre outras coisas:
Art. 1, caput – concede anistia até mesmo para fatos que não estão sendo investigados. É uma espécie de anistia para o…— Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) September 5, 2025
A proposta de Sóstenes Cavalcante
Após a primeira semana do julgamento de Bolsonaro e de seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, a oposição no Congresso Nacional passou a articular uma proposta de anistia ampla. A mais abrangente delas é a de Sóstenes Cavalcante.
A minuta apresentada pelo bolsonarista prevê perdão para condutas praticadas entre 14 de março de 2019 e a data em que a lei entrar em vigor. Nesse intervalo, estariam incluídos atos verbais ou escritos considerados ofensivos a instituições, ataques ao processo eleitoral, incitação à animosidade social e manifestações ligadas à polarização política.
O texto também abrange crimes previstos no Código Penal, como danos ao patrimônio público, incitação ao crime, organização criminosa e apologia a criminosos. Além disso, extinguiria investigações, processos e condenações relacionadas à desinformação eleitoral, apoio logístico ou financeiro a manifestações, protestos em frente a quartéis e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Se aprovado, o projeto teria efeitos amplos: cancelamento de penas, arquivamento de processos, afastamento de multas, extinção de restrições de direitos e suspensão de inelegibilidades impostas pela Justiça Eleitoral. O alcance também incluiria ilícitos civis, administrativos e eleitorais, além de crimes políticos e conexos.
No entanto, a proposta enfrenta resistência no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já deixou claro que apoia apenas a revisão das penas aplicadas aos condenados do 8 de Janeiro, sem estender o benefício a Bolsonaro e seus aliados.
Chacota
O projeto de anistia irrestrita do bolsonarismo também virou motivo de chacota na GloboNews. Jornalistas chegaram a questionar se alguém no Congresso teria “exagerado na inspiração” ao redigir um texto que, na prática, abre caminho inclusive para a anistia do crime organizado no país.
🤭 CHACOTA
O texto dos sonhos do Bolsonarismo pela anistia irrestrita virou chacota na GloboNews, com os jornalistas questionando se alguém usou alguma coisa pesada no Congresso pra redigir um texto que praticamente anistia o crime organizado no país. pic.twitter.com/1CkypOYQsI
— Camarote da República (@camarotedacpi) September 5, 2025