Lewandowski determina que Lula tenha acesso integral a mensagens hackeadas

Publicado originalmente no Consultor Jurídico

Por Tiago Angelo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou, em decisão desta sexta-feira (22/1), que a Polícia Federal deve garantir à defesa de Lula acesso integral ao material apreendido durante a chamada operação “spoofing”.

O compartilhamento dos sete terabytes de informação está determinado desde 28 de dezembro do ano passado, mas a PF só havia entregado aos advogados do petista 740 gigas, volume bastante inferior ao total apreendido. A título de comparação, cada terabyte equivale a 1.024 gigas.

Fazem parte do material as conversas entre procuradores do MPF no Paraná e o ex-juiz Sergio Moro, divulgadas pelo The Intercept Brasil na série de reportagens que ficou conhecida como “vaza jato”.

“Determino desta feita à Polícia Federal que franqueie à defesa do reclamado o acesso, imediato e direto, à integra do material apreendido na operação spoofing, compreendendo aquele encontrado na posse de todos os investigados, o que deverá ocorrer na sede da Polícia Federal em Brasília”, afirmou Lewandowski.

De início, ficou determinado que os advogados do petista deveriam entregar discos rígidos com espaço suficiente para que o material da “spoofing” fosse gravado. A defesa ficaria com a cópia integral, mas poderia utilizar apenas aquilo que fizesse referência a Lula, mantendo sigilo sobre informações relativas a terceiros.

No entanto, ao que se depreende da nova decisão, que ainda não foi publicada na íntegra, agora os advogados deverão ir a Brasília, acompanhados de até dois técnicos, e os dados serão analisados na própria sede da PF.

Além disso, atas periódicas sobre elementos encontrados pela defesa deverão ser elaboradas e enviadas ao Supremo e à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília.

Por fim, no decorrer da análise do material, deve ser entregue à defesa de Lula uma cópia com tudo o que diz respeito ao petista.

Defendem o ex-presidente os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.