Liberdade de expressão? Flávio Bolsonaro processa Janones por “conteúdos ofensivos”

Atualizado em 26 de junho de 2026 às 17:57
Flávio Bolsonaro e André Janones
O senador Flávio Bolsonaro e o deputado André Janones. Foto: Reprodução.

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) por injúria e pediu indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais.

A ação, protocolada na quinta-feira (25), cita cinco publicações feitas por Janones nas redes sociais entre março e junho de 2026. A defesa dele afirma que os posts passaram dos limites da crítica política e atingiram a honra do senador.

Na petição, os advogados dizem que Janones publicou ofensas pessoais, expressões injuriosas e um discurso recorrente de ódio. Segundo a defesa, o objetivo das mensagens seria desgastar a imagem pública de Flávio.

“Em verdade, o Querelado (Janones) é contumaz na promoção de conteúdos ofensivos para fins de desgaste reputacional, o que reforça o elemento subjetivo de sua conduta, deixando claro que não se trata do regular exercício do mandato, mas sim da utilização das redes sociais com propósito único de atingir a honra do Querelante (Flávio Bolsonaro)”, diz trecho da ação.

Flávio Bolsonaro ao lado de André Janones. Foto: Divulgação

Entre as postagens anexadas ao processo, Janones chama Flávio de “bandido” em duas ocasiões, segundo a defesa do senador. A petição também aponta o uso dos termos “ladrão”, “vagabundo” e “miliciano” contra o parlamentar.

Na mesma publicação citada pelos advogados, ele classifica o grupo político ligado ao senador como “bandidagem” e “quadrilha”. A defesa sustenta que as expressões não configuram manifestação regular do mandato parlamentar.

Os advogados de Flávio também citam como precedente a condenação do deputado federal Éder Mauro (PL-MT) por difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys. A peça afirma que esse caso reforça a possibilidade de responsabilização de Janones pelas publicações.

Além da condenação criminal por injúria, Flávio pede que o deputado pague pelo menos R$ 200 mil por danos morais. A defesa também afirma que as postagens disseminam discurso de ódio e representam risco à integridade física do senador.

Ao Metrópoles, Janones afirmou que está apenas exercendo sua liberdade de expressão e disse que continuará fazendo acusações contra o filho do ex-presidente. O parlamentar mineiro também declarou que pretende retomar discussões sobre o caso Marielle Franco e afirmou que abordará o que chamou de “envolvimento, até hoje não explicado, da família Bolsonaro” no assassinato da vereadora.

“Só estou exercendo minha liberdade de expressão, garantida pela nossa Constituição, pelo STF e pelo meu mandato parlamentar, e “defendida” pelo Flávio. Vou continuar chamando ele de bandido , miliciano e ladrao, pois é o que ele é. E eu ainda nem comecei, to só no esquenta. Quando começar a campanha é que eu vou por pra torar. Inclusive vou trazer a torna o envolvimento , até hoje não explicado, da família Bolsonaro com o assassinato de Marielle Franco. Eles que se preparem pois não tenho medo deles e nem de ninguém.”, escreveu Janones.

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