Lição dos vizinhos: as Forças Armadas serão preservadas longe do poder e da política. Por Moisés Mendes

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Originalmente publicado em JORNALISTAS PELA DEMOCRACIA

Por Moisés Mendes

O general Fernando Azevedo e Silva sai dizendo que preservou as Forças Armadas como instituições de Estado. Não há como duvidar dos dilemas institucionais e dos dramas pessoais que o confrontaram com os impulsos autoritários de Bolsonaro.

O general pode ter cansado de brincar de golpe ao lado do chefe inseguro. Mas Azevedo terá de admitir que percorreu caminhos tortuosos na preservação das Forças durante seu tempo no governo.

Irão falhar todos os que subestimarem suas atitudes (desde a tutela de Dias Toffoli no Supremo) e tentarem vê-las como parte da funcionalidade das Forças num governo que começa como esdrúxulo e fundamentalista e chega ao estágio do genocídio.

Sua saída e a anunciada debandada dos chefes das três armas oferecem uma chance para que o Brasil reavalie a relação dos militares com o poder. Como mensageiros de ameaças e insubordinações, como fizeram Hamilton Mourão e Eduardo Villas Bôas em relação a Dilma e Lula, ou como colaboracionistas subalternos, como os dois citados e tantos outros fizeram ao aderir efusivamente ao bolsonarismo.

Azevedo não esteve envolvido apenas numa questão de disputa de força com Bolsonaro. Está saindo de uma armadilha. O desfecho do seu caso pode ser compreendido, se não houver preguiça das forças da democracia, como um marco capaz de fazer o país caminhar na mesma direção de Chile, Argentina, Uruguai e agora Bolívia, entre outros.

O caminho é o da fixação de limites para o envolvimento dos militares com o poder. Limites muito mais políticos do que legais ou jurídicos e que nem sempre estarão escritos. Não será fácil, porque aqui a bravura da Comissão da Verdade não produziu nada semelhante ao que aconteceu no Chile, onde um documento idêntico desencadeou julgamentos e levou militares à cadeia.

No Uruguai, por iniciativa do governo da Frente Ampla, aprovada pelo Congresso, desapareceu há sete anos o Tribunal de Honra, que mais protegia do que punia crimes de militares.

Mesmo que sem muito êxito, o Ministério Público uruguaio persegue, em confronto permanente com os generais, a punição de criminosos da ditadura. Os militares uruguaios não têm a paz dos impunes.

Na Argentina, nosso melhor exemplo na América Latina, ditadores e torturadores não escaparam da Justiça e de encarceramentos. Há casos em julgamento ainda hoje.

Na Bolívia, um relatório recente de uma Comissão da Verdade foi entregue ao presidente Luis Arce, quase dois anos depois do golpe contra Evo Morales, para que também lá seja tentada a punição dos criminosos da ditadura que mandou no país de 1964 a 1982.

Os bolivianos podem ser retardatários, mas desfrutam de circunstâncias que não temos. Resgataram a democracia, apenas um ano depois do golpe de novembro de 2019, e estão prendendo os golpistas civis e militares.

O Brasil não teve, nos 13 anos de governos do PT, lastro político para ir em frente e empurrar definitivamente os generais de volta aos quartéis e advertir que o poder político não é o espaço para suas incompetências.

O Congresso, por onde poderiam passar inclusive propostas de redução no número de generais, como fez o Uruguai, não tem mais os 300 picaretas citados por Lula nos anos 90. Tem 300 pilantras medíocres ou ajudantes de fascistas, incluindo alguns disfarçados como centristas moderados.

A fixação de alguns limites políticos aos militares não passaria por mudanças formais na legislação, porque seria improvável nesse parlamento. Mas pode passar pelo Supremo, como o enfrentamento de falsas controvérsias, como o sempre citado artigo 142 da Constituição, mas não só em discursos.

Os freios aos militares passam pela ação da sociedade organizada, da OAB, de entidades ligadas aos direitos em geral, os jurídicos e os humanos, da universidade e, é claro, dos partidos, dos sindicatos e dos estudantes, quando esses acordarem. Seria bom se tivesse povo nas ruas, mas o povo que se vê nas ruas é o das baladas.

Nós fomos e somos relapsos em relação ao poder invasivo dos militares, que ainda convencem boa parte da sociedade de que são um contingente de pessoas superiores e mantêm, para a média, quase íntegra uma imagem de trabalho, seriedade e moralidade.

Aqui os militares não foram incomodados pelos questionamentos do que fizeram na ditadura. Ainda hoje os torturadores são exaltados.

E agora os militares são empregados de Bolsonaro, muito mais do que participantes de um projeto de governo. Bolsonaro arrumou emprego para mais de 5 mil oficiais. E já demitiu uma dúzia de generais. Todos saem e ficam quietos, com exceção de Santos Cruz.

A saída de Azevedo não é a demissão de Eduardo Pazuello. Mas talvez não seja, como deveria ser, o impasse das vésperas do aniversário do golpe de 64 capaz de confrontar os militares com as arapucas criadas por Bolsonaro.

Azevedo procura sair como defensor da integridade das Forças Armadas porque chegou ao seu limite. Mas não pode esperar que esqueçam sua decisão de acompanhar Bolsonaro, no dia 31 de maio do ano passado, a uma manifestação liderada por Sara Winter.

Azevedo levou o chefe em um helicóptero com camuflagem, um aparelho de guerra. Contam que o episódio teria sido constrangedor para ele. Aconteceu há quase um ano, e o general constrangido resistiu até agora.

A manifestação que os dois sobrevoaram (depois Bolsonaro foi ao encontro do seu povo) era pelo fechamento do Supremo. Essa carona de Azevedo a Bolsonaro, ou vice-versa, não pode ser apagada.

A grande lição que o general pode dar, como exemplo real de que defendeu a imagem das Forças Armadas, será sua postura a partir de agora.

Azevedo vai precisar mostrar que, fora do governo, não ficará calado. Santos Cruz não ficou. Os que ficaram terão seu lugar na História do bolsonarismo.

É o pior de todos lugares, como figurantes de um governo marcado pela incompetência, pela sabotagem da ciência, pela propagação permanente de ódios e por um genocídio que assombra o mundo.

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