O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou nesta quarta-feira (11) a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que anulou a decisão do plenário responsável por manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Em publicações nas redes sociais, o parlamentar chamou Moraes de “ditador psicopata” e contestou a intervenção do Supremo no caso.
Segundo Sóstenes Cavalcante, a anulação representa, em suas palavras, um ato que retira a autonomia da Câmara. O deputado afirmou que, ao derrubar a decisão que manteve Zambelli no cargo, o ministro teria praticado “abuso absoluto de poder”. Ele também disse que o episódio atingiu diretamente a atuação do Parlamento.
O parlamentar declarou que o episódio configura, na avaliação dele, “ato de usurpação institucional”. Em sua manifestação, afirmou que um ministro não poderia, em suas palavras, “passar por cima do Parlamento e da vontade do povo”. O deputado declarou ainda que o fato atinge a democracia “no seu coração”.
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Sóstenes afirmou que o Parlamento “não será reduzido a enfeite” e que o poder pertence ao povo brasileiro. Ele disse que esse poder “não a um ministro que age como dono da República”. O líder do PL defendeu que a decisão tomada pela Câmara deveria ser considerada legítima.
Alexandre de Moraes, no entanto, afirmou que a Constituição prevê a perda de mandato e que a deliberação da Câmara teria caráter apenas de chancela. O ministro classificou como “ato nulo” a votação que manteve Zambelli no cargo, citando “desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade” e “flagrante desvio de finalidade”.
A decisão determina a posse do suplente Adilson Barroso (PL-SP) no prazo de 48 horas. A votação realizada na madrugada desta quarta-feira registrou 227 votos a favor da cassação, 170 contrários e dez abstenções. Para a perda do mandato, eram necessários 257 votos dos 513 parlamentares.