O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) se manifestou contra a derrubada do veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria em suas redes sociais, chamando a decisão de um “acordo costurado por setores inimigos do povo” dentro do Congresso.
‘O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria e revela a face espúria de um acordo costurado por setores inimigos do povo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para blindar políticos ligados ao Banco Master e reduzir penas dos golpistas” escreveu.
Segundo o parlamentar, essa manobra visa proteger políticos ligados ao Banco Master e garantir impunidade para aqueles envolvidos nos ataques à democracia, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à soberania nacional.
“Esse acordão junta duas pontas da mesma engrenagem, blindando o andar de cima no escândalo do Master e garantindo impunidade para quem atacou a democracia, o STF e a soberania nacional.“, escreveu o deputado petista.
Ele também acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de desempenhar um papel negativo na aprovação do projeto, considerando-o uma “vergonha” para o Brasil.
“O Brasil continua sob ataque. Bolsonarismo e Centrão atuam como sócios de um projeto de impunidade, chantageiam as instituições, afrontam o Executivo e o Judiciário e usam o Congresso para fragilizar a democracia e a soberania, abrindo espaço para novas tentativas de golpe de Estado”, acrescentou ele.
O PL DA DOSIMETRIA É INCONSTITUCIONAL!
O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto de Lula ao PL da Dosimetria e revela a face espúria de um acordo costurado por setores inimigos do povo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para blindar políticos ligados ao Banco Master…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) April 30, 2026
A proposta do PL da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025, mas foi vetada integralmente por Lula em janeiro de 2026.
O projeto beneficia diretamente os condenados pelos ataques de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ter sua pena reduzida com a medida. O PL, que havia sido rejeitado anteriormente pelo presidente, agora segue em vigor com a derrubada do veto.
Ele também declarou que levaria a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a lei é “inconstitucional” por beneficiar pessoas específicas e interferir no julgamento do Judiciário.
Após a votação, parlamentares da oposição, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, comemoraram a derrubada do veto, já que o PL da Dosimetria pode beneficiar o ex-presidente. A medida reduz a proteção penal do Estado Democrático de Direito e enfraquece a separação entre os Poderes, na visão de seus críticos.
“Vamos judicializar essa matéria no STF. Uma lei abstrata e geral não pode nascer com desvio de finalidade para beneficiar pessoas determinadas, reduzir a proteção penal do Estado Democrático de Direito e violar a separação de Poderes para interferir na dosimetria da pena feita pelo Poder Judiciário”, finalizou o deputado.
Com a derrubada do veto, o projeto passa a valer e pode impactar a pena de cerca de 850 pessoas condenadas pelos atos extremistas de 8 de janeiro.