O deputado federal Lindbergh Farias protocolou uma petição incidental no Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 854, relatada pelo ministro Flávio Dino, solicitando a apuração de possíveis conexões entre emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas ao deputado Mário Frias, um contrato de R$ 108 milhões firmado pela Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil e a produtora do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Segundo a petição, há uma coincidência temporal e financeira que merece investigação. O documento aponta que uma organização sem histórico conhecido na produção cinematográfica ou na instalação de redes de internet recebeu recursos públicos para projetos audiovisuais, além de emendas parlamentares e contratos relacionados à oferta de Wi-Fi.
A mesma dirigente, Karina Ferreira da Gama, aparece vinculada ao Instituto Conhecer Brasil, à Academia Nacional de Cultura e à produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme.
Lindbergh argumenta que existem indícios que justificam a apuração de possíveis irregularidades, incluindo confusão patrimonial, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade e eventual descumprimento dos objetos contratados. A petição menciona ainda investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo sobre supostas fraudes em procedimento licitatório, irregularidades na execução do contrato administrativo e uso inadequado de recursos públicos no projeto de conectividade.
De acordo com o documento, o contrato previa cerca de 5 mil pontos de acesso à internet, mas há suspeitas de execução parcial dos serviços, pagamentos sem correspondência integral com as entregas realizadas e subcontratações que teriam movimentado aproximadamente R$ 98 milhões.
O parlamentar defende uma atuação conjunta do STF, da Procuradoria-Geral da República, da Polícia Federal, do COAF, da Receita Federal e do Banco Central. Entre os pedidos estão o rastreamento completo dos recursos provenientes de emendas parlamentares e do contrato municipal, a análise de subcontratações, notas fiscais e beneficiários finais, além da verificação de eventuais remessas ao exterior e do possível uso de verbas públicas para financiar ou estruturar, direta ou indiretamente, o filme Dark Horse.
“Estamos diante de uma engrenagem que mistura emenda parlamentar, dinheiro público municipal, ONG sem capacidade comprovada, produtora política e suspeita de lavagem. O Brasil precisa saber quem pagou, quem recebeu, quem ocultou e quem se beneficiou”, afirmou Lindbergh.