Lindbergh: “Sou candidato a vereador no Rio e meu nome estará na urna eletrônica”

Sou candidato a vereador do Rio e neste domingo meu nome estará na urna eletrônica. Uma absurda e inaceitável avaliação meramente política do TRE-RJ tenta impugnar minha candidatura e ferir o direito do povo do Rio de me escolher livremente como seu representante na Câmara dos Vereadores.

O TSE em todos os julgamentos, inclusive em 2020, tem reafirmado expressamente que para alguém ser considerado inelegível é preciso haver condenação por dano ao erário e enriquecimento ilícito: é o que determina o art. 1º, inciso I, alínea “l”, da LC nº 64/90.

No meu caso, já apreciado em 2018, quando ganhei, e requentado agora, não houve sequer alegação de enriquecimento ilícito! Repito: o Ministério Público nem postulou qualquer pedido referente a um suposto enriquecimento ilícito, logo não pode haver qualquer inelegibilidade.

O próprio relator do caso no TRE votou a nosso favor, assim como a Procuradora Regional Eleitoral no TRE-RJ que, em seu parecer, reconheceu que não houve enriquecimento ilícito.

O que se debate é uma suposta promoção pessoal pelo uso de uma marca – um sol – em minha gestão como Prefeito de Nova Iguaçu, o que não caracteriza inelegibilidade.

Ainda assim, por mais uma decisão política que se soma à perseguição que a esquerda vem sofrendo no Brasil, o TRE quer impedir minha candidatura.

Não aceitaremos e já apresentamos recurso ao Tribunal Superior Eleitoral que, tenho certeza, apreciará o caso de acordo com o seu posicionamento atual e o disposto na Lei Complementar 64/90.

A luta faz parte da nossa história e todas as nossas vitórias foram feitas ultrapassando as adversidades. Não será diferente nesta eleição! *Sou candidato a vereador do Rio, continuo na rua e na luta.