Uma nova queda de braço entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo Lula está em curso, envolvendo contratos bilionários para a renovação das concessões do setor elétrico. Esta disputa tem o potencial de desencadear uma crise política de grandes proporções.
Segundo o Uol, o presidente da Câmara planeja lançar um projeto de lei que visa retirar a competência do Ministério de Minas e Energia, colocando o Congresso como o único responsável por negociar as renovações de concessões com grandes grupos do setor elétrico. Essa iniciativa coloca em jogo uma área que atualmente é de responsabilidade do ministro Alexandre Silveira.
A previsão é que esses acordos, ao serem prorrogados, gerem investimentos que ultrapassam a marca dos R$ 180 bilhões. Considerando recentes episódios de apagões em cidades brasileiras, a renovação desses contratos, estabelecidos no governo Bolsonaro (PL), torna-se uma questão urgente, já que os primeiros vencem já em 2025.
A disputa pela interlocução com as empresas envolve o ministro Silveira, de Minas e Energia, que tenta manter o governo como único interlocutor, e o presidente da Câmara, que defende que o tema seja tratado exclusivamente pelo Congresso. Isso implicaria que as distribuidoras de energia fossem obrigadas a negociar com todos os parlamentares.
Com o apoio de quase 400 deputados, Lira possui uma posição forte para impor suas vontades ao governo. O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou-se da situação, decidindo se manifestar apenas após a definição das regras.
Na última semana, o parlamentar demonstrou sua determinação ao aprovar, em tempo recorde, o regime de urgência para o PL. O placar da votação na Câmara mostrou a força do presidente, 339 votos a favor e 82 contra. Agora, o tema passou na frente de outros projetos para serem discutidos entre os parlamentares
Um dos deputados que se manifestaram contra o a medida foi Glauber Braga (PSOL-RJ). “O que vossas excelências estão propondo aqui? (…) Não vamos mentir para as pessoas que estão acompanhando a sessão. Essa tentativa de desqualificar o interlocutor que se posiciona de forma a impedir determinados interesses nesta Casa, no caso da bancada do PSOL, não vai funcionar. Há problemas nesse texto —e não são poucos, não”, disse em reação a críticas por questionar o texto.
“Há uma preocupação de que, ao invés de ser utilizado para o bem comum, esse projeto sirva de barganha política para renovação infinita dos contratos de geração de energia”, afirmou Braga em entrevista ao Uol.
A iniciativa representa um xeque-mate de Lira ao governo Lula. O presidente da Câmara avisou que, se o Executivo emitir um decreto com novas regras para os contratos, a Câmara aprovará outro decreto, anulando seus efeitos.
Em meio a essa disputa, o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), autor do projeto, defende que a preocupação não é com os consumidores, mas sim com quem as distribuidoras precisarão negociar seus contratos. Bacelar sugere que o ministro Alexandre Silveira precisa dialogar mais com o Congresso.