O ambiente político no Congresso Nacional enfrentou um revés significativo nesta segunda-feira (9), segundo informações compartilhadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL). Durante uma reunião no Palácio do Planalto, Lira destacou os desafios para aprovar o pacote fiscal ainda neste ano. Com informações do g1.
A principal causa do mal-estar relatado foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que alterou as regras para a liberação de emendas parlamentares. Entre as mudanças impostas estão a necessidade de apresentar planos de trabalho prévios e identificar nominalmente os responsáveis pelas emendas, medidas que geraram forte insatisfação entre deputados e senadores.
Fontes que participaram do encontro classificaram a decisão como “uma bomba”. Segundo Arthur Lira, a medida compromete não apenas a aprovação do pacote fiscal, mas também outras pautas essenciais, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a reforma tributária.
Na reunião, Lula apelou para que o pacote fiscal fosse votado ainda este ano. No entanto, tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçaram a necessidade de ações concretas do governo para melhorar o ambiente político.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, propôs uma alternativa, sugerindo que o governo edite uma portaria que permita liberar emendas de comissão e de bancada. Essa medida daria maior segurança jurídica para a liberação das chamadas “emendas Pix”.
Apesar disso, Lira enfatizou que o prazo é curto e que a insatisfação no Congresso só aumenta. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), fez um alerta contundente durante o encontro: “Estamos entre o céu e o inferno. Um centímetro do céu é um centímetro do inferno”.
Segundo ele, a não aprovação do pacote fiscal, da LOA e da reforma tributária pode levar a impactos econômicos graves, como aumento do dólar e da taxa de juros. Por outro lado, a aprovação dessas pautas garantiria maior estabilidade econômica ao país.
Uma nova rodada de discussões foi marcada para a noite de segunda-feira, com a participação de líderes importantes do Congresso, como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ao final do encontro no Palácio do Planalto, o presidente Lula informou que realizaria um exame de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou a reunião ao lado de Arthur Lira, ambos reconhecendo que a liberação das emendas é essencial para avançar nas votações.
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