Live das 5 – Milico de pijama fazendo arruaça pode ser preso no 7 de setembro, avisa STJ

Bolsonaro, Heleno e seus amigos militares. Foto: Reprodução/Blog do Moisés Mendes

7 de setembro é o assunto. AO VIVO. Leandro Fortes analisa as últimas notícias e conversa com o deputado federal Bohn Gass. Moderação: Marília Beznos.

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STJ barra militares para o 7 de setembro

Por conta da falta de indicação de ameaça concreta e imediata à liberdade de locomoção, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, mandou arquivar dois pedidos de militares que querem participar das manifestações do próximo dia 7 de setembro favorável ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Um policial militar e um militar reformado, os dois do Paraná, pediam salvo-conduto para poder participar dos atos sem risco de prisão ou qualquer restrição. De acordo com eles, alguns governadores, dentre eles o do Paraná, pretendem inviabilizar ou dificultar as manifestações e colocar a PM e as Forças Armadas contra os participantes.

Ministra relatora destacou que os autores não esclareceram quais atos impediriam a circulação de pessoas ou a participação nas manifestações. Segundo ela, eles impugnaram uma “mera possibilidade de constrangimento”, sem apontar “elementos categóricos” que demonstrassem qualquer ameaça. “A ameaça de constrangimento ao jus libertatis a que se refere a garantia prevista no rol dos direitos fundamentais há de se constituir objetivamente, de forma iminente e plausível, e não hipoteticamente, como é a hipótese dos autos”, afirmou Vaz.

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