O ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do núcleo golpista condenado pelo Supremo Tribunal Federal estão aptos a utilizar a lista completa de livros homologados pela Secretaria de Educação do Distrito Federal para tentar reduzir parte de suas penas. O abatimento é de quatro dias para cada obra lida e validada. A medida começou a ser aplicada após o início do cumprimento das penas e depende de autorização formal do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos.
As regras determinam que os custodiados têm 21 dias para concluir a leitura e outros dez dias para entregar um relatório escrito com critérios de fidedignidade, clareza e estrutura textual. A avaliação é feita por uma comissão de professores da rede pública do DF, responsável pela homologação da remição. Apenas obras presentes na lista oficial são aceitas para o abatimento anual permitido, limitado a 11 livros por pessoa, equivalente a até 44 dias de remição.
A lista completa disponibilizada pela Secretaria de Educação do DF reúne títulos voltados a temas como democracia, ditadura, racismo, direitos civis, questões de gênero e distopias. Entre as obras liberadas estão: “Ainda estou aqui” (Marcelo Rubens Paiva); “Democracia” (Philip Bunting); “Crime e castigo” (Fiódor Dostoiévski); “A autobiografia de Martin Luther King” (Martin Luther King); “A cor do preconceito” (Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro); “A cor púrpura” (Alice Walker); “Admirável mundo novo” (Aldous Huxley); “A revolução dos bichos” (George Orwell); “Becos da memória” (Conceição Evaristo); “Canção para ninar menino grande” (Conceição Evaristo); “Cartas de uma menina presa” (Débora Diniz); “Futuro ancestral” (Ailton Krenak); “Guerra e paz” (Liev Tolstói); “Incidente em Antares” (Érico Veríssimo); “Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola” (Adriana Carranca); “Na minha pele” (Lázaro Ramos); “Não verás país nenhum” (Ignácio de Loyola Brandão); “O conto da aia” (Margaret Atwood); “O perigo de uma história única” (Chimamanda Ngozi Adichie); “O príncipe” (Nicolau Maquiavel); “O sol é para todos” (Harper Lee); “Pequeno manual antirracista” (Djamilla Ribeiro); “Presos que menstruam” (Nana Queiroz); “Tudo é rio” (Carla Madeira); “Um defeito de cor” (Ana Maria Gonçalves); “Zumbi dos Palmares” (Luiz Galdino); “1984” (George Orwell); “1968: o ano que não terminou” (Zuenir Ventura).
A política do DF proíbe livros que incentivem violência ou discriminação. Para inclusão na lista, as obras passam por avaliação de professores que atuam exclusivamente no programa de remição. Projetos internos, como clubes de leitura nas unidades prisionais, também podem sugerir novos títulos, desde que aprovados pelo Judiciário. A versão atual do acervo é utilizada em todas as unidades do DF e segue o calendário escolar da rede pública.
Dados oficiais mostram expansão contínua do programa. Entre 2021 e 2025, o número de livros lidos e resenhados cresceu de pouco mais de 15 mil para mais de 27 mil no acumulado do ano. A política é coordenada conjuntamente pela Secretaria de Educação do DF e pela Secretaria de Administração Penitenciária, com professores dedicados em cada unidade prisional e uma comissão central encarregada da análise dos relatórios.
Advogados, visitantes e familiares podem doar livros desde que eles estejam na lista oficial ou integrem projetos autorizados. No caso de Bolsonaro, familiares informaram que materiais costumam ser encaminhados durante dias de visita. A remição, porém, só é validada quando a obra faz parte do catálogo homologado ou quando houver autorização específica da Justiça para inclusão de novos títulos no programa.