O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, sofreu nova derrota na Justiça na ultima terça-feira (24), em processo que movia contra o chargista Vitor Teixeira, pedindo que fosse retirada da internet a charge exposta acima, bem como a condenação de seu autor ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil.
Conforme informou o DCM, Hang já havia sofrido outra derrota na Justiça ainda neste mês, tendo sido condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por fazer campanha irregular em favor de Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado.
Desta vez, Hang processava o chargista desde o dia 16 de maio deste ano, em ação que tramitava na 11ª Vara Cível de São Paulo e que foi extinta nesta terça. É que o empresário catarinense, após mover a Justiça Paulista por quatro meses, abandonou o processo que abriu sem qualquer aviso legal, levando o juiz Christopher Alexander Roisin a extinguir sumariamente a ação judicial, como pode ser ver em trecho da sentença, abaixo:
Em junho deste ano, o juiz tinha concedido uma decisão liminar (provisória) a pedido de Luciano Hang, determinando que Vitor Teixeira e sites de redes sociais retirassem a charge do ar até que o processo chegasse ao fim. Acontece, porém, que Luciano Hang não cumpriu com a obrigação que recai sobre toda e qualquer parte autora em um processo judicial: a de fornecer à Justiça as informações necessárias para que a pessoa acusada possa ser encontrada para expor sua defesa no processo.
É o que se chama de citação do réu. Como se lê na decisão judicial, Hang “não providenciou os meios de citação” de Vitor Teixeira. Com isso, ele nunca teve a oportunidade de se defender. Assim, também se lê: “Revoga-se a liminar anteriormente concedida”. Quer dizer: a decisão provisória que se tinha tomado antes perdeu sua validade, e o artista pode voltar a publicar sua charge, caso a tenha tirado do ar anteriormente. Se for necessário e julgar pertinente, pode até copiar a reprodução constante nesta reportagem.
Chargista é conhecido crítico da Esquerda e da Direita
No site em que mantém suas charges, Vitor Teixeira, paulista de 32 anos, afirma que está “testando os novos e sombrios limites da liberdade de expressão”. E é isso mesmo que se vê. Seu trabalho é provocativo, incisivo e veemente. Ou, segundo os seus muitos críticos, é ofensivo, violento e até ilegal.
Não é de hoje que Teixeira enfrenta problemas em virtude de suas charges. Em um dos casos que ganharam notoriedade, em 2015, ele foi interpelado pelos advogados da Igreja Universal do Reino de Deus por ter feito a charge abaixo. À época, a tentativa censória não prosperou.
Mas não é só a Igreja Universal, a Direita e o empresariado bolsonarista que figuram no trabalho de Teixeira. O chargista é conhecido em setores da militância esquerdista exatamente por ser crítico agudo de alguns políticos e posturas do campo progressista da política.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), por exemplo, é personagem frequente de suas charges. Pessoas e movimentos de esquerda que militam com as chamadas “lutas identitárias” e aqueles que são críticos ao governo atual da Venezuela também são alvos comuns da pena do artista. Apesar disso, não se tem notícia de processos movidos contra o chargista por grupos ativistas, movimentos sociais ou políticos da Esquerda.
Já a charge que despertou a contrariedade de Luciano Hang é a primeira ou uma das únicas de Teixeira que tem o empresário catarinense como personagem, mas foi suficiente para gerar este frustrado processo.
Veja, abaixo, algumas charges já publicadas por Vitor Teixeira.
