Luciano Huck e a Lei Seca

Ele foi só mais um a perceber que dirigir bêbado não dá em quase nada

Luciano Huck, você já sabe, foi pego dirigindo embriagado na madrugada de domingo na Avenida Niemeyer, zona sul do Rio. Huck se recusou a fazer o teste do bafômetro e, como acontece nesses casos, teve sua carteira de habilitação apreendida por cinco dias. Recebeu uma multa de 957,70 reais e precisou indicar outro condutor para levar o carro. Perdeu sete pontos na carteira pela infração, gravíssima segundo o Código Brasileiro de Trânsito. “Fui parado na blitz, e achei melhor não fazer o teste do bafômetro. E agora pago, consciente, as consequências. Valeu a lição”, disse ele, em sua página no Facebook. “Deveria ter seguido o exemplo da minha esposa, e ‘ir de táxi”.

Saiu barato? Sim – porque a Lei Seca no Brasil é muito tolerante.

No Rio de Janeiro, o estado recordista em ocorrências, mais de 45 000 motoristas abordados se recusaram a fazer o teste do bafômetro, desde 2009. A lista de famosos é enorme e inclui, só para citar uns poucos, Maitê Proença, Vanderlei Luxemburgo, Romário, Boninho, Adriano, Priscila Fantin, Eri Johnson (duas vezes), Aécio Neves – e contando.

Os alcoolizados são responsáveis pela maior parte das 43 mil mortes anuais no trânsito brasileiro. Há um projeto de lei que propõe “tolerância zero”, tornando crime a condução de veículo sob o efeito de álcool ou outras drogas: aquele que for flagrado estará sujeito a pena mínima de detenção de seis meses e três anos, ampliada para um a quatro anos se houver lesão corporal, de três a oito se for grave e de quatro a doze se resultar em morte.

Quem se recusar a fazer o exame de sangue ou o teste de bafômetro não estará livre. O policial pode denunciar o infrator por meio de testemunho, imagens, vídeos, perícias, exames clínicos ou “qualquer outra prova em direito admitida”.

Nos EUA e na maioria dos países da Europa, a legislação é bem mais dura. Nos Estados Unidos, dá cadeia (você já viu a cena de Mel Gibson e outros tantos atores tentado fazer o quatro). Quem se recusa a fazer o bafômetro também é indiciado. Na Espanha, a carteira é cassada e o cara pode passar seis meses detido. Em Portugal, recusar o bafômetro é crime de desobediência e também dá cana. A Inglaterra cobra multa de 1000 libras de quem não soprar e proíbe o piloto de dirigir por três anos. (O atacante Carlitos Tevez, do Manchester City, teve sua carteira de motorista confiscada após o pegarem dirigindo em alta velocidade nas redondezas de Morecambe, semana passada).

A julgar pelo número de pessoas que continuam dirigindo alcoolizadas, a Lei Seca, no Brasil, é uma moleza. Não pegou. E Luciano Huck foi apenas mais um a perceber isso.