O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute medidas para melhorar as contas públicas em seu quarto mandato, sob pressão do mercado financeiro e com a promessa de preservar programas sociais e os ganhos reais do salário mínimo. A equipe econômica trabalha com revisão de benefícios tributários, reforço do arcabouço fiscal e maior compromisso com a meta de resultado primário.
Após a vitória eleitoral, a reação dos investidores incluiu queda da Bolsa e alta do dólar. Analistas elevaram as projeções de inflação, reduziram as expectativas de crescimento e passaram a projetar uma cotação mais alta da moeda americana, diante da avaliação de que Lula não colocaria o corte de despesas no centro de sua política econômica.
Em entrevista à TV Globo, Lula afirmou que o crescimento da dívida pública preocupa, mas defendeu que o equilíbrio fiscal depende do crescimento econômico e não apenas da redução de gastos. O presidente tem rejeitado medidas que atinjam a população mais pobre.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que não haverá um “cavalo de pau” na economia. Ele aponta para um ajuste gradual equivalente a dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), capaz de levar o resultado primário de um déficit estimado em 0,4% do PIB em 2026 para superávit de 1,6% em 2030.
O governo pretende enviar ao Congresso um projeto para estabelecer expressamente o compromisso de atingir o centro da meta fiscal em 2027. A previsão central é alcançar superávit primário de R$ 73,2 bilhões, ou 0,5% do PIB, embora a regra permita cumprir formalmente a meta com resultado de ao menos R$ 36,6 bilhões.
A busca pelo centro da meta pode exigir bloqueios maiores no Orçamento e limitar despesas dos ministérios. Parte das contas, porém, pode ficar fora dos limites fiscais: R$ 64,7 bilhões em precatórios e gastos ligados a projetos de defesa, saúde e educação contam com exceções aprovadas pelo Congresso.
A equipe de Lula também pretende reduzir benefícios fiscais. Durigan cita uma regra aprovada no fim de 2025 que prevê corte anual de 10% em incentivos não previstos pela Constituição. O Ministério da Fazenda inclui nessa estratégia alterações tributárias, como a cobrança sobre offshores, fundos exclusivos e juros sobre capital próprio.
O arcabouço fiscal seguirá como instrumento central da política econômica. A regra, criada no início do terceiro mandato de Lula para substituir o teto de gastos, condiciona a expansão das despesas ao crescimento da arrecadação e estabelece uma faixa de tolerância para o cumprimento da meta fiscal.
Algumas propostas defendidas por economistas não entraram no plano sinalizado pelo governo. Lula e Durigan descartam acabar com o aumento real do salário mínimo, desvincular aposentadorias e benefícios assistenciais do piso nacional ou cortar programas sociais para reduzir despesas.
Durigan também negou que o governo avalie estabelecer metas para reduzir os juros gradualmente com uso das reservas cambiais. A discussão ganhou força após aliados de Lula mencionarem uma possível reunião do presidente com o economista André Lara Resende, um dos criadores do Plano Real e defensor dessa alternativa.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central interrompeu a sequência de cortes da Selic e manteve a taxa na quarta-feira (4). Para Durigan, ajustes graduais, revisão de privilégios e controle de gastos primários devem criar condições para reduzir os juros sem comprometer os benefícios destinados à população de menor renda.