Lula ameaçado de Golpe Judicial. Por Grupo de Puebla

Publicado no site da ex-presidente Dilma Rousseff

(Leia a declaração em português e no original em espanhol)

DECLARAÇÃO DO GRUPO DE PUEBLA

(DECLARACIÓN DEL GRUPO PUEBLA)

CONFIRA: VÍDEO – “O Brasil tem jeito e a gente tem que acreditar nisso”, diz Lula ao DCM

AS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL, QUE ANULARAM AS SENTENÇAS ILEGAIS CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DECRETARAM A PARCIALIDADE DO EX-JUIZ SÉRGIO MORO FORAM ACLAMADAS EM TODO O MUNDO COMO UM SOPRO DE ESPERANÇA. O RESTABELECIMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, VIOLADO CONTRA LULA AO LONGO DE CINCO ANOS, FOI UM PASSO IMPORTANTE PARA RESTAURAR A CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A FÉ NA DEMOCRACIA.

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(LAS RECIENTES DECISIONES DE LA SUPREMA CORTE FEDERAL DE BRASIL, QUE ANULAN LAS SENTENCIAS ILEGALES CONTRA EL EXPRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Y DECRETAN LA PARCIALIDAD DEL EXJUEZ SÉRGIO MORO, FUERON ACLAMADAS EN TODO EL MUNDO CON UN SOPLO DE ESPERANZA. EL RESTABLECIMIENTO DEL DEBIDO PROCESO LEGAL, VIOLADO CONTRA LULA A LO LARGO DE CINCO AÑOS, FUE UN PASO IMPORTANTE PARA RESTAURAR LA CREDIBILIDAD DEL PODER JUDICIAL BRASILEÑO Y LA FE EN LA DEMOCRACIA.)

No entanto, os dirigentes do Grupo de Puebla e os juristas do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias apropriadas e conclusivas no caso Lula, serão submetidas a uma nova e extraordinária revisão. Trata-se, mais uma vez, de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, por ser ele quem é. E seria uma nova violação do princípio do juiz natural, justamente a razão que levou o Supremo Tribunal Federal a anular as sentenças contra ele.

(Sin embargo, los líderes y lideresas del Grupo Puebla y los miembros jurídicos del Consejo Latinoamericano para la Justicia y Democracia (CLAJUD) reciben con gran preocupación la noticia de que tales decisiones, tomadas en las instancias apropiadas y concluyentes para el caso Lula, serán sometidas a una nueva y extraordinaria revisión. Se trata, una vez más, de someter el ciudadano Lula a un trato excepcional, por ser él quien es. Y sería una nueva violación del principio de juicio natural, justamente la razón que llevó la Corte Suprema a anular las sentencias en su contra.)

A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio do lawfare, é um capítulo vergonhoso da história, que deve ser encerrado com o reconhecimento de seus plenos direitos e a anulação das injustiças que sofreu. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo se vejam frustradas motiva este alerta, especialmente quando a população brasileira sofre a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula de disputar as eleições de 2018 .

(La persecución política del expresidente Lula, por medio del lawfare, es un capítulo vergonzoso de la historia que debe terminar con el reconocimiento de sus plenos derechos y la anulación de las injusticias. La mera posibilidad de que las expectativas de Brasil y del mundo se vean frustradas motiva esta alerta, especialmente cuando la población brasileña sufre la inhumanidad de un gobierno que es el resultado cruel de la prisión ilegal y el impedimento de Lula para presentarse a las elecciones de 2018.)

Justiça para Lula é esperança para o Brasil e o mundo.

(Justicia para Lula es esperanza para Brasil y el mundo.)

12 DE ABRIL DE 2021

ASSINAM AS FUNDADORAS E FUNDADORES DO GRUPO DE PUEBLA

-Dilma Rousseff, ex-presidenta do Brasil

-Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia

-Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai

-José Luis Rodríguez Zapatero, ex-presidente de Governo da Espanha

-Martin Torrijos, ex-presidente da República do Panamá

-Rafael Correa, ex-presidente do Equador

-Alejandro Navarro, senador do Chile

-Aloizio Mercadante, ex-ministro do Brasil

-Ana Isabel Prera, ex-deputada e ex-embaixadora da Guatemala

-Beatriz Paredes, senadora do México

-Carlos Sotelo, ex-senador do México

-Carol Proner, jurista do Brasil

-Celso Amorim, ex-chanceler do Brasil

-Clara López, ex-ministra da Colômbia

-Cuauhtémoc Cárdenas, ex-candidato à presidência do México

-Daniel Martínez, ex-candidato à presidência do Uruguai

-Esperanza Martínez, ex-senadora do Paraguai

-Gabriela Rivadeneira, representante da Câmara de Representantes do Equador

-Hugo Martínez, ex-chanceler de El Salvador

-Iván Cepeda, senador da Colômbia

-Jorge Taiana, senador da Argentina

-José Miguel Insulza, senador do Chile

-Maria José Pizarro, Congressista da Colômbia

-Marco Enríquez-Ominami, ex-candidato à presidência do Chile

-Mónica Xavier, senador do Uruguai

-Ricardo Patiño, ex-chanceler do Equador

-Aída García-Naranjo, ex-ministra do Peru