O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, neste sábado (22), o reconhecimento automático de notas dos ensinos Médio e Fundamental, durante a Cúpula Luso-Brasileira. O acordo é um dos treze firmados pelo presidente em Lisboa, Portugal.
A medida desempilhará mais de cinco mil pedidos de processos de equivalência emperrados na Embaixada Brasileira no país, beneficiando assim milhares de estudantes brasileiros que vivem ou que pretendem se mudar para Portugal.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para o jornal O Globo, “(…) a equivalência dos ensinos era desejo de alguns anos e o acordo vau beneficiar milhares de brasileiros que têm filhos, por exemplo, que precisam concluir os ensinos em Portugal, além de facilitar o acesso à universidades, ao ensino superior”.
Um tema que se encontra em discussão, porém enfrenta resistência em Portugal, é o de reconhecimento dos diplomas de Ensino Superior, por conta da ampliação do mercado de trabalho aos brasileiros. O assunto será discutido na cúpula de 2024, que ocorrerá no Brasil.
Usando as redes sociais, Camilo Santana disse que “atendendo à disposição do presidente Lula de aprofundar a cooperação bilateral entre Brasil e Portugal, no domínio da Educação, manifesta em compromissos firmados com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, acabo de assinar acordo complementar sobre a concessão de equivalência de estudos entre os nossos países: ensino fundamental e médio no Brasil e, em Portugal, ensino básico e secundário”.
Atendendo à disposição do presidente Lula de aprofundar a cooperação bilateral entre Brasil e Portugal, no domínio da Educação, manifesta em compromissos firmados com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, acabo de assinar acordo complementar sobre a concessão (cont.) pic.twitter.com/p8t9Z8Vzvv
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) April 22, 2023