O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima terça-feira (11). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).
A pedido do magistrado, em razão de compromissos acadêmicos, a medida antecipa a aposentadoria compulsória dele para 11 de abril. Oficialmente, o ministro completa 75 anos em 11 de maio, que é a idade máxima que ele pode permanecer no cargo.
“Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse o ministro em 30 de março, ao anunciar a saída.
Com a vaga, o presidente petista poderá indicar o primeiro nome para o STF em seu terceiro governo. O mais cotado para assumir a cadeira que ficará vaga na Corte é o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.
O ministro, por sua vez, disse que não conversou com o presidente sobre nomes para sucedê-lo no tribunal. Ele ainda destacou que o seu sucessor no Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser “corajoso” para enfrentar as “pressões” que um membro da Corte recebe.
“Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano”, afirmou o ministro.