O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória que prevê reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores. Com a atualização, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 a partir de 2026.
De acordo com o governo, o percentual representa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%. O reajuste supera a regra anterior, que indicaria aumento de cerca de R$ 18 no piso.
A medida provisória estabelece novos critérios para o cálculo do piso salarial dos professores da educação básica. O piso corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos profissionais em todo o território nacional, independentemente da rede de ensino.
Pelo novo modelo, o reajuste anual será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, corrigida pela inflação, das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb nos cinco anos anteriores à atualização.
O texto também determina que o percentual de reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. A atualização do valor do piso será formalizada por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o Ministério da Educação, a medida adequa a Lei do Piso às mudanças introduzidas pela emenda constitucional que criou o novo Fundeb. A nova fórmula busca preservar o poder de compra do piso salarial nacional e está alinhada à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que trata da valorização dos profissionais do magistério.