O presidente Lula (PT) encomendou estudos para criar uma política nacional de transporte público gratuito, medida que pode representar um marco na mobilidade urbana e na redução das desigualdades. A proposta da tarifa zero, que já avança em várias cidades do país, promete beneficiar diretamente os trabalhadores, com aumento de renda superior a R$ 2 mil por ano. Segundo especialistas, essa mudança só é possível com um novo modelo de financiamento que envolva o Estado e a iniciativa privada.
De acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transporte Público, mais de 90% das cidades brasileiras com transporte coletivo não recebem recursos públicos para o setor. Uma política nacional financiada pelo governo federal representaria uma transformação estrutural, já que apenas 30% dos municípios possuem sistemas regulares de transporte. A proposta mais debatida até o momento, apresentada em Belo Horizonte, previa uma contribuição mensal das grandes empresas por funcionário registrado, substituindo o vale-transporte.
Esse modelo eliminaria o desconto de 6% sobre o salário dos trabalhadores e isentaria mais de 80% das empresas do pagamento direto do benefício. Na prática, isso aumentaria a renda anual de quem ganha dois salários mínimos em cerca de R$ 2 mil. Inspirado no sistema francês e no modelo adotado em Belgrado, na Sérvia, o projeto de BH foi rejeitado pela Câmara Municipal, mas segue como referência para o debate nacional.
O governo federal tem base legal para revisar a Lei n.º 7.418/1985, que criou o vale-transporte, e adotar um novo formato de custeio. Um estudo da Fundação Rosa Luxemburgo estima que uma contribuição de aproximadamente R$ 230 por mês por trabalhador das empresas com mais de nove funcionários geraria R$ 43 bilhões anuais, valor suficiente para custear quase toda a tarifa zero no país.
Especialistas defendem que, além do financiamento, o programa precisa garantir qualidade no transporte, com frotas modernas, ar-condicionado, intervalos reduzidos e ampliação das linhas. Hoje, a falta de acesso e a baixa qualidade do serviço afastam parte da população do transporte coletivo, o que aumenta a dependência do transporte individual e os problemas urbanos.
A proposta de Lula, portanto, vai além da mobilidade. Ao mesmo tempo em que promove a gratuidade no transporte, ela fortalece o poder de compra dos trabalhadores e melhora as condições de vida nas cidades.