O presidente Lula (PT) afirmou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a Casa deveria cassar o mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conforme informações da Folha de S.Paulo. Em ao menos duas conversas recentes no Palácio da Alvorada, com a presença de outros políticos, o petista cobrou uma resposta institucional à atuação do parlamentar nos Estados Unidos.
Segundo relatos de três pessoas que acompanharam os encontros, o presidente demonstrou indignação e apontou a cassação como alternativa. Motta ouviu em silêncio.
A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório final foi entregue ao tribunal na última sexta-feira (15).
Mesmo antes do indiciamento, auxiliares de Lula afirmam que o Planalto via como “importante para a imagem da Casa” que a Câmara tomasse alguma providência em relação a Eduardo, apesar de reconhecerem que Motta foi eleito com apoio de PT e PL e é pressionado pelos dois lados.
Em evento em Pernambuco, no dia 14 de agosto, Lula chegou a declarar: “Ele [o ex-presidente Jair Bolsonaro] mandou o filho para os Estados Unidos. Filho que é deputado federal e vocês [deputados] têm que pedir a cassação dele porque ele está traindo o país. Esta é a verdadeira traição da pátria. Ele foi para lá para instigar os americanos contra nós. Não dá para a gente ficar quieto”.
Desde que foi para os EUA, o “Bananinha” tem atuado junto ao governo de Donald Trump para defender sanções a autoridades brasileiras com o objetivo de livrar o pai, réu no Supremo por golpismo. Eduardo também é apontado como um dos responsáveis pela sobretaxa de 50% aplicada pelos EUA a produtos brasileiros.
Embora Hugo Motta tenha criticado publicamente a atuação de Eduardo, dois aliados próximos avaliam que ele não deve adotar medidas drásticas para evitar uma crise com a oposição.
Um deles, sob reserva, diz que o comportamento do deputado não macula a imagem da Câmara como instituição, mas pode trazer custos políticos e eleitorais ao clã Bolsonaro. Outro aliado considera improvável que o plenário casse o mandato.
Na semana passada, Motta encaminhou ao Conselho de Ética representações apresentadas por PT, PSOL e parlamentares petistas. Pelo rito da Câmara, após a instauração do processo, o presidente do colegiado sorteia uma lista tríplice e escolhe o relator. As punições vão de advertência à cassação do mandato.
Sem data para retornar ao Brasil, Eduardo licenciou-se do mandato em 20 de março. A licença terminou em 20 de julho e, desde então, ele tem faltado às sessões.
A Constituição (art. 55) prevê perda do mandato a quem faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial. Ainda assim, Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas: essa punição só pode ser avaliada a partir de março de 2026, quando a Câmara analisa as ausências do ano anterior.