O presidente Lula decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, no Pará, durante a COP30. A medida autoriza o uso das Forças Armadas para garantir a segurança de autoridades, delegações e áreas estratégicas durante o evento, que reúne líderes globais para discutir o clima. O decreto foi publicado nesta segunda (3) no Diário Oficial da União.
A decisão atende a um pedido feito há três meses pelo governador Helder Barbalho (MDB). Segundo ele, o planejamento foi elaborado com clareza sobre as responsabilidades de cada órgão de segurança, sem interferências políticas.
O governo federal prevê o emprego de cerca de 9 mil agentes, entre militares e forças estaduais, para cobrir os principais pontos de acesso e circulação da capital paraense. A GLO também se estenderá a locais estratégicos do estado, como as usinas hidrelétricas de Belo Monte, em Altamira, e de Tucuruí, além dos portos de Belém e do Outeiro.
A medida inclui ações em rios, baías e vias que ligam o aeroporto e a base aérea da capital aos locais de hospedagem e reuniões da cúpula.
De acordo com o decreto, as Forças Armadas devem seguir o plano estratégico de segurança da presidência da COP30, sob comando do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A operação será coordenada com o Ministério da Justiça e órgãos de segurança pública estaduais e federais.
O governo espera pelo menos 57 chefes de Estado e representantes de 170 países diferentes, que confirmaram presença. A expectativa é de que os 198 países signatários da Convenção do Clima enviem delegações.
Devido à alta demanda e à limitação da rede hoteleira de Belém, parte das autoridades será hospedada em navios ancorados na região. A capital paraense tem recebido investimentos em infraestrutura e transporte desde 2023, quando foi confirmada como sede da conferência.
A GLO é uma prática comum em eventos internacionais no Brasil. Medidas semelhantes foram adotadas nas cúpulas do G20 e do Brics em 2024, além da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O DCM e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), estão organizando o “Seminário Pós-COP30”, que ocorrerá três dias após o encerramento da conferência, em 24 de novembro na sede da instituição, na Rua General Jardim, 522, no bairro Vila Buarque, na capital paulista. O evento já tem, entre outros nomes, a presença confirmada do ministro Paulo Teixeira.