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O ex-presidente e pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (2), a Lei Rouanet, que tem sido alvo de ataques de bolsonaristas e prometeu o retorno do Ministério da Cultura, caso seja eleito.
Lula disse que ao recriar o Ministério da Cultura, irá formar comitês culturais em cada estado do país com o objetivo de apontar produções que contarão com incentivo do governo.
“A gente não vai apenas recriar o Ministério da Cultura. A minha ideia é que a a gente crie comitês culturais em todos os estados do Brasil para que a gente possa democratizar o acesso à cultura e à participação cultural, para que a gente não fique dependendo somente do eixo Rio/São Paulo”, disse o ex-presidente.
O petista afirmou ainda que a Lei de Incentivo à Cultura é obrigação do Estado: “Tem pessoas que de vez em quando vão procurar a Lei Rouanet. Isso não é favor. É obrigação do Estado brasileiro garantir que as pessoas tenham acesso à cultura”.
A Lei Rouanet permite a captação de recursos junto à iniciativa privada para produções culturais. Isso implica na redução dos valores de impostos a pagar pelas empresas financiadoras.
A fala de Lula aconteceu durante encontro com representantes do setor cultural em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Em 2019, o Ministério da Cultura foi rebaixado pelo presidente Jair Bolsonaro à condição de secretaria especial, vinculada ao Ministério do Turismo.