O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil no país. Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Segundo o governo federal, o dinheiro será usado em medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em áreas atingidas por desastres naturais. A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos têm origem no excesso de arrecadação de Recursos Livres da União. A abertura do crédito foi justificada pelo aumento de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e períodos de estiagem, que provocam danos graves em diferentes regiões do país.
Dados citados pelo governo apontam que cerca de 5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no Brasil. Desse total, 203 mil estão em situação de deslocamento forçado, em aproximadamente 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões.
No dia 1º de maio, fortes chuvas atingiram a Paraíba e Pernambuco. O governo informou que tem adotado medidas como reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e liberação de recursos para atendimento às famílias afetadas.
Em Pernambuco, as chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos. Segundo o governo estadual, os danos se concentram na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, com situação mais grave em Recife, Olinda, Paulista, Goiana e Timbaúba.
Assinei hoje uma Medida Provisória que vai garantir R$ 305 milhões para a Defesa Civil, possibilitando o apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Sul e em outras localidades.
O foco é viabilizar ações emergenciais de socorro às… pic.twitter.com/53Ajy95SSn
— Lula (@LulaOficial) May 4, 2026