Aliados do presidente Lula afirmam que a tendência é que ele vete de forma integral o projeto que reduz as penas de condenados por participação nos ataque de 8 de janeiro de 2023 e a de Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado com 291 votos a favor e 148 contra.
Durante uma solenidade no Palácio do Planalto, Lula disse estar “muito tranquilo com o que está acontecendo no Brasil”, sem mencionar diretamente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta (10).
Ele se limitou a comentar sobre o processo democrático, afirmando que “essa desavença da Câmara é própria da democracia”. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria das Relações Institucionais) procurou ministros e líderes partidários para questionar o voto de seus correligionários a favor da proposta que beneficia Bolsonaro.
Ela e outros aliados lembraram que, já em setembro, o presidente havia se manifestado contra o projeto, especialmente após a pressão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) pela redução da pena de Bolsonaro.
Gleisi reiterou a posição do governo, dizendo que o Planalto sempre foi “contra a anistia e contra qualquer projeto de redução de penas”. A ministra ainda apontou que o processo contra Bolsonaro está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e que, até o momento, foi conduzido de acordo com as regras processuais, o que, na visão do governo, não justifica uma mudança agora.
Os aliados de Lula que defendem o veto completo ao projeto ressaltam que ele não afeta apenas os responsáveis pelos atentados de 8 de janeiro, mas também condenados por outros crimes, como coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos.
Esse impacto mais amplo, segundo os aliados, é um dos motivos para a oposição ao projeto, como apontado em um estudo técnico realizado por três partidos.
Embora a tendência de Lula seja vetar o projeto integralmente, aliados recomendam cautela. Alguns defendem que o presidente aguarde uma manifestação do STF sobre o projeto, uma vez que a articulação teve o aval de ministros da Corte.
Interlocutores do presidente também avaliam que o governo tem obtido vitórias no Congresso, com a aprovação de projetos importantes para o Executivo. Outro ponto levantado por seus aliados é que Lula não quer contrariar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), especialmente em um momento de negociação sobre o nome de Jorge Messias para o STF.