As sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram tema de conversas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano Donald Trump. Segundo aliados do presidente brasileiro, Lula afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky contra o magistrado não fazia sentido. Com informações do G1.
De acordo com esses relatos, Lula sustentou nos diálogos que o processo penal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou ilegalidades que justificassem a adoção de sanções internacionais contra um integrante da Suprema Corte brasileira.
Pessoas que acompanharam as conversas afirmam que o tema foi tratado de forma direta entre os dois presidentes. Na comunicação mais recente, segundo esses relatos, Trump teria respondido com a palavra “done”, em referência à retirada das sanções contra Moraes e seus familiares.
Nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos confirmou a retirada de Alexandre de Moraes e de sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado divulgado pelas autoridades norte-americanas não apresentou as razões para a decisão.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelo governo dos Estados Unidos para aplicar sanções a estrangeiros. Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista de punidos em julho deste ano, junto com sua esposa.
Durante o período em que a sanção esteve em vigor, eventuais bens de Moraes, de Viviane e de uma empresa pertencente ao casal nos Estados Unidos ficaram bloqueados. As restrições também alcançavam transações realizadas por cidadãos norte-americanos.
As medidas proibiam qualquer operação envolvendo bens ou interesses ligados ao ministro ou à esposa, tanto em território norte-americano quanto em operações em trânsito pelo país, incluindo o fornecimento ou recebimento de fundos, bens ou serviços.
Com a retirada dos nomes da lista da Lei Magnitsky, essas restrições deixam de valer. O governo dos Estados Unidos não informou se houve revisão formal do enquadramento nem apresentou detalhes adicionais sobre o procedimento adotado.