A discussão em torno da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 voltou ao centro da agenda política em Brasília nesta quarta-feira (17). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser favorável à redução de penas para os envolvidos, mas deixou claro que não apoia uma anistia ampla.
Segundo o Metrópoles, a declaração ocorreu durante um almoço no Palácio da Alvorada com parlamentares do PDT, em um momento de forte pressão do Congresso para definir o alcance da proposta.
No encontro, Lula ressaltou que a posição do governo não é endossar o perdão total aos participantes da trama golpista, mas estudar alternativas que diferenciem os papéis desempenhados. Para o petista, há distinção entre os organizadores e financiadores da tentativa de golpe, que devem ser responsabilizados em toda a extensão da lei, e aqueles que participaram apenas como manifestantes.
“Sou favorável a reduzir penas, mas não a passar pano em quem planejou o golpe”, teria dito o presidente, segundo relatos de participantes do almoço.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados avalia se vota ainda hoje o regime de urgência da proposta de anistia. Caso aprovado, o texto poderá ser levado diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões.
A oposição pressiona por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, o que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. A decisão histórica marcou a primeira condenação de um ex-chefe de governo brasileiro por crimes contra a democracia.
O impasse se dá porque ainda não está definido qual versão do projeto será efetivamente votada. Parte da base governista defende rejeitar qualquer tipo de benefício, argumentando que isso seria uma afronta à decisão do STF.
Outra ala, composta por setores do Centrão e da esquerda, trabalha por uma proposta intermediária — chamada de “anistia light” — que poderia reduzir ou perdoar as penas de quem não participou do planejamento ou do financiamento da tentativa de golpe.
A escolha da linha de atuação depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se reúne nesta quarta-feira com líderes partidários para definir os próximos passos.
A expectativa é que ele anuncie ainda hoje quem será o relator da proposta, figura central para determinar o alcance do texto. Embora haja consenso em pautar o regime de urgência, não está claro se o plenário votará por uma anistia total, parcial ou por uma redução de penas.