O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que os interesses das big techs estarão no centro da mesa de negociação com os Estados Unidos, após Donald Trump sinalizar abertura ao diálogo. O Palácio do Planalto considera que temas como regulação econômica das plataformas, incentivos a datacenters e taxação de serviços de streaming são prioridade para a Casa Branca e para o setor digital.
Na semana passada, o governo editou a “Medida Provisória Redata”, que estimula a instalação de datacenters no Brasil. A medida foi apresentada no mesmo dia em que o Planalto encaminhou ao Congresso o projeto de regulação econômica das plataformas digitais, que prevê a atuação do Cade contra práticas anticompetitivas, como taxas abusivas e falta de transparência em buscadores.
O projeto em análise na Câmara propõe alíquota de 6% sobre a receita bruta de plataformas estrangeiras, enquanto decisões do STF mantêm a Cide sobre remessas internacionais. Empresas do setor temem que a cobrança se estenda a outros serviços digitais.
Além disso, a Resolução 780 da Anatel, publicada em agosto, determinou que marketplaces respondam solidariamente por produtos irregulares ofertados em suas plataformas, gerando forte reação das companhias. O governo brasileiro entende que esses temas podem ser tratados em negociações futuras com Washington.
Segundo fontes do Planalto, a expectativa é que Lula e Trump conversem na próxima semana, possivelmente por telefone ou videoconferência. O Itamaraty conduz os preparativos com cautela, para evitar que o encontro seja usado politicamente por Trump. A previsão é de que o diálogo seja simbólico, mas com efeito importante na definição de agendas técnicas posteriores.
Na visão do governo brasileiro, Trump busca transformar o Brasil em aliado subserviente na disputa com a China. Entretanto, auxiliares de Lula consideram que os interesses das big techs têm peso maior do que a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado.