Para o advogado Michel Saliba, especialista em direito eleitoral, afirma que o presidente Lula não cometeu nenhuma infração ao pedir votos ao deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante ato do Dia do Trabalhador nesta quarta (1º). Rivais políticos do petista têm ameaçado acionar a Justiça contra ele após o episódio.
Em entrevista à Carta Capital, Saliba argumenta que o discurso do presidente não esbarrou em nenhuma regra que regulamenta o período de pré-campanha.
“Primeiro, que Guilherme Boulos não é candidato. Segundo, que nós estamos no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador e ele [Lula] relata uma situação do espectro sociopolítico do país em um discurso. Não há nessa manifestação dele nenhuma ofensa ao artigo 73 da Lei 9 504/97 [lei que estabelece regras para candidatos nas eleições]”, afirma.
Agora: presidente Lula presta apoio a Boulos para prefeitura de São Paulo e pede para seus apoiadores ajuda para eleger o Boulos em São Paulo. pic.twitter.com/rj8i59n2Ey
— Gabriel Menezes (@briel_menezes) May 1, 2024
O advogado lembra que ainda faltam 90 dias até o registro das candidaturas, que ocorre no dia 15 de agosto, e avalia que não há regras explícitas sobre o período pré-campanha. “Não vejo a infração à legislação eleitoral e acho que o presidente Lula agiu corretamente”, prossegue.
O especialista ainda defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais superiores adotem um entendimento de que o Dia do Trabalhador é um “festejo e a reafirmação da democracia”. “Não podemos ceifar a democracia com uma interpretação restritiva do que seria ou não possível numa pré-campanha”, completou.
Adversários de Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo, como Kim Kataguiri (União) e o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), ameaçaram acionar a Justiça Eleitoral contra o presidente.