A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de financiamento eleitoral ilícito ligado ao caso “Dark Horse”. A ação também solicita que Flávio e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fiquem inelegíveis por oito anos.
O pedido requer ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, a realização de perícias e o rastreamento de transferências internacionais. O processo chegou ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A coligação de Lula sustenta que investigações da Polícia Federal denominadas Compliance Zero e Carbono Oculto identificaram indícios de uso de recursos do Banco Master e do crime organizado em operações que poderiam favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro.
A petição cita uma conversa entre Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro como um dos pontos centrais do caso. Segundo a ação, os dois trataram diretamente de um aporte de US$ 24 milhões, valor estimado em cerca de R$ 134 milhões.
A campanha petista afirma que apenas parte do montante negociado teria sido destinada à produção de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A peça questiona o destino do restante dos recursos e pede aprofundamento das apurações financeiras.
Relatórios da Polícia Federal e dados de colaboração premiada mencionados no processo apontam sete transferências que somam US$ 12,3 milhões, cerca de R$ 69 milhões. A Entre Investimentos e Participações teria enviado os valores ao Havengate Development Fund, fundo sediado nos Estados Unidos.
Para a coligação, há suspeita de conexão financeira entre a empresa responsável pelas transferências e estruturas investigadas por lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC). “O elemento mais grave apresentado na ação é a conexão financeira entre a empresa responsável pelas transferências e estruturas investigadas por lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital”, diz a petição.
A ação afirma que recursos de origem ilícita podem ter beneficiado eleitoralmente Flávio Bolsonaro por meio da produção audiovisual, da estrutura mantida por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e de outras operações financeiras que ainda não tiveram esclarecimento na prestação de contas eleitoral.