O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal até o encerramento de seu mandato, em janeiro de 2031. As vagas representam quatro das 11 cadeiras da Corte, quase um terço de sua composição.
A primeira oportunidade surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O ministro presidiu o STF entre 2023 e 2025 e deixou o tribunal antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória.
Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de Barroso, mas o Senado rejeitou o nome em abril de 2026. Foram 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção; a aprovação exigia ao menos 41 votos favoráveis.
A rejeição de Messias foi a primeira de uma indicação ao Supremo em mais de um século e manteve a cadeira aberta. Caberá ao presidente escolher outro nome, que também precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado.
Aposentadorias previstas no Supremo até 2030
O ministro Luiz Fux completará 75 anos em 26 de abril de 2028 e deverá se aposentar nessa data. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), ele tomou posse no STF em março de 2011, depois de atuar no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Cármen Lúcia deixará a Corte ao completar 75 anos, em 19 de abril de 2029. Indicada por Lula em seu primeiro mandato, ela tomou posse em junho de 2006, presidiu o STF entre 2016 e 2018 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral.
Gilmar Mendes, decano do STF, completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele integra o tribunal desde junho de 2002 e também presidiu o Supremo e o TSE.
A Constituição exige que os indicados tenham entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois da sabatina na CCJ, o candidato precisa receber ao menos 41 votos no Senado para que o presidente formalize a nomeação.