O governo do presidente Lula (PT) quer aproveitar o impulso político após a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O Planalto agora mira duas bandeiras populares entre trabalhadores: o fim da escala 6×1 e a implantação da tarifa zero no transporte público, projetos considerados estratégicos para ampliar o apoio à gestão. Com informações de Carolina Nogueira, do Uol.
A articulação política será coordenada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho. Elas devem reunir líderes de partidos da base aliada, como PT, PSOL, PCdoB e PSB, para definir um texto de consenso. MDB e PSD também serão chamados às discussões.
A proposta, protocolada em fevereiro com 234 assinaturas, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto reduz a jornada semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias de oito horas, e permite acordos coletivos para ajustes. A medida ainda precisa passar pela CCJ e por uma comissão especial antes de ir a plenário.
Em pronunciamento no Dia do Trabalhador, Lula defendeu o debate sobre redução da jornada, afirmando que é necessário “permitir um equilíbrio entre vida profissional e bem-estar”. A proposta segue experiências de países que já testam o modelo de quatro dias, com resultados positivos em produtividade e qualidade de vida.
Entidades empresariais, no entanto, se opõem à mudança. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumenta que a redução pode aumentar custos e afetar a competitividade de pequenas empresas. A equipe econômica avalia formas de compensação para mitigar eventuais impactos.
Paralelamente, o governo trabalha em outro projeto: a tarifa zero no transporte público. A pedido de Lula, o Ministério da Fazenda elabora um estudo de viabilidade da gratuidade integral de ônibus e metrôs. A ideia é iniciar o modelo em cidades selecionadas e expandir gradualmente até transformá-lo em política nacional.
Segundo o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, a tarifa zero é uma agenda que precisa ser “nacionalizada”. Cidades administradas pelo partido, como Maricá (RJ) e Teresina (PI), já adotam a gratuidade, e prefeitos vêm sendo chamados para discutir o tema em audiências com a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que coordena a Frente Parlamentar da Tarifa Zero, afirma que a principal dificuldade é a falta de subsídios municipais. “Se o governo federal entrar com parte do custeio, estados e prefeituras poderão complementar e viabilizar o modelo”, afirmou. O estudo do Ministério da Fazenda deve ser entregue a Lula ainda neste ano.