Diante do risco de uma nova paralisação nacional de caminhoneiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas para evitar impactos no abastecimento e no ambiente político. A preocupação no Palácio do Planalto levou a uma força-tarefa que pretende anunciar ações nesta quarta-feira (18) para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e conter a insatisfação da categoria, que já articula uma greve de caminhoneiros.
O anúncio será feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Guilherme Sampaio. Entre as medidas, está o aumento da fiscalização sobre o cumprimento da tabela de frete, criada por lei em 2018, que estabelece valores mínimos com base no tipo de carga, distância e número de eixos dos veículos.
A categoria, porém, afirma que a falta de fiscalização tem permitido descumprimentos frequentes, agravados pela alta nos preços dos combustíveis.
Para enfrentar esse ponto, o Ministério da Fazenda também deve intensificar a pressão sobre os estados para reduzir o ICMS do diesel. O tema será discutido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, convocada para esta quarta-feira.
O governo não descarta apresentar um plano de compensação financeira aos estados, que resistem à redução do imposto por ser uma das principais fontes de arrecadação. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda já indicou que não pretende reduzir o tributo. Além da questão econômica, há um componente político, já que muitos governadores são de oposição e disputam reeleição.
Outra frente de atuação envolve investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre possíveis crimes contra consumidores e a ordem econômica no setor de combustíveis. O governo também ressalta que já reduziu tributos federais, como PIS e Cofins, para aliviar o custo do diesel.
Nos bastidores, a articulação é acompanhada pela Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência e pela comunicação do governo, liderada por Sidônio Palmeira. O temor central é que uma greve cause desabastecimento e amplifique a tensão política em um cenário já polarizado.
Lideranças dos caminhoneiros mantêm o alerta. “Se não tiver nenhuma sinalização do governo até o final da semana, a greve acontece”, disse Wallace Landim. Ele ainda comparou o movimento ao de 2018: “Se não cruzar os braços em greve, a gente para automaticamente, porque não está viável economicamente trabalhar”.